A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) e a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) estiveram reunidos ontem, 5 de julho, com a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, no decorrer do encontro do Conselho Diretivo da ANMP, em Coimbra.

A reunião, na qual participaram, entre outros, a Presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, e o Presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Queiroga, enquanto vogal do Conselho Diretivo da ANMP, permitiu assinar um protocolo de colaboração institucional para a promoção das acessibilidades.

O referido acordo visa o desenvolvimento de um plano de formação que responda às necessidades do pessoal da Administração Local nas várias vertentes da matéria da acessibilidade, a realização de seminários temáticos no âmbito da implementação da acessibilidade como elemento fundamental na qualidade de vida das pessoas e meio imprescindível para o exercício dos direitos dos cidadãos, a conceção de uma rede de contactos na área da realização das ações necessárias ao cumprimento das normas técnicas de acessibilidade e a ainda constituição de um grupo de monitorização do desenvolvimento das ações enquadradas no protocolo com representantes da EMPA, da FEFAL e da ANMP.

A Presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, sublinhou “a importância do trabalho dos municípios nesta matéria das acessibilidades, no sentido de assegurar direitos iguais a todos os cidadãos”.

Por sua vez, a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, destacou “a relevância do envolvimento das autarquias locais na prossecução das acessibilidades, desde logo proporcionando a formação aos técnicos municipais, de modo a que o trabalho a desenvolver seja uniforme em todo o país”.