Contactos

• Câmara Municipal de Boticas - 276410200 (Chamada para a rede fixa nacional)
• Médico Veterinário Municipal – jpcosta@cm-boticas.pt
• Canil Municipal – 276410205 (Chamada para a rede fixa nacional) - canil@cm-boticas.pt

Competências

• A actividade médico veterinária municipal, tutelada pelo Decreto-Lei n.º 116/98 de 5 de Maio, é desenvolvida nos domínios da Saúde e do Bem Estar Animal, da Saúde Pública Veterinária, da Segurança Alimentar, da Inspecção Higio-sanitária e dos Controlos Veterinários de Animais e Produtos de Origem Animal.

Actividades

Segurança Alimentar

• Auto-consumo
  • DL 28-96-Protecção Animais Abate
  • Edital Abate Autoconsumo
• Veículos Venda Móvel
• Feiras e Mercados
  • Regulamento de Funcionamento das Feiras Municipais
  • Regulamento do Mercado Municipal de Boticas
  • Feiras
• Hotelaria, Restauração e Bebidas
• Talhos e Peixarias
• Locais de Venda/Preparação e Manipulação de Alimentos Higiene e Segurança Alimentar

Actividade Industrial

• Legislação
  • Decl Rect 77-A-2008
  • DL 209-2008_Lic Industrial
  • Portaria 699-2008_Peq Quantidades
• Industrias Agro-Alimentares
• Produção Artesanal de Fumeiro
  • Actividade Produtiva Local
  • Actividade Produtiva Similar

Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia

• Regulamento
• Horário: Dias úteis das 10:00h às 11:30h.

Animais de Companhia

• Programa de Luta Contra a Raiva
• Identificação Electrónica
• Detenção de Animais de Companhia
• Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos

Espécies Pecuárias

Bem-estar Animal

Locais de Venda de Animais

Circos, Exóticos