ANMP propõe reabertura de negociações para transferência de competências para as freguesias
BOTICAS, 2019-02-15 14:16:43

ANMP propõe reabertura de negociações para transferência de competências para as freguesias ANMP propõe reabertura de negociações para transferência de competências para as freguesias

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), do qual o Presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, faz parte, reuniu na passada terça-feira, dia 12 de fevereiro, na Batalha, em mais uma reunião descentralizada daquele órgão, e entre os vários assuntos da ordem de trabalhos esteve a discussão relativa à transferência de competências para as juntas de freguesia, cujo Decreto-lei sectorial foi aprovado no passado dia 7 de fevereiro em Conselho de Ministros.

De acordo com o referido Decreto-lei, as competências a transferir para as freguesias são a gestão e manutenção de espaços verdes, assim como de feiras e mercados, limpeza das vias e espaços públicos, manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, utilização e ocupação da via pública, afixação de publicidade de natureza comercial, autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão e a autorização da realização de fogueiras, queimadas, lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas.

Contudo, como refere Fernando Queiroga, “a ANMP vai propor a reabertura das negociações da transferência de competências para as freguesias antes da promulgação e entrada em vigor do decreto-lei, dado que, apesar de ter sido aprovado em Conselho de Ministros, não está consensualizado com a ANMP nem foi precedido de um trabalho articulado entre todas as partes”, reforçando que “é preciso continuar este processo de descentralização com rigor e diálogo para que o decreto-lei represente os interesses das autarquias locais”, pelo que este processo deverá contar com a participação, para além da ANMP, da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

Tags

Carnaval   Presidente   Conselho Municipal de Juventude   Dia do Idoso   Defesa da Floresta   Centro de Artes   Exposições   Confraria   Corrida de Abril   Vespa das Galhas de Castanheiro   DHI   Fórum Boticas   Canil Municipal   Idosos   Atividades de Verão   Festa de Boticas   Fernando Queiroga   Festas/Romarias   Conselho Municipal de Segurança   Kung Fu Boticas  

Últimas

Semana da leitura 2024 com o mote “50 anos de abril”

Semana da leitura 2024 com o mote “50 anos de abril”

6 anos da Classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial

6 anos da Classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial

Grupo Desportivo de Boticas distinguido com a Bandeira da Ética pelo quarto ano consecutivo

Grupo Desportivo de Boticas distinguido com a Bandeira da Ética pelo quarto ano consecutivo

“A Savana e a Montanha” de Paulo Carneiro no Festival de Cannes

“A Savana e a Montanha” de Paulo Carneiro no Festival de Cannes

Boticas acolhe o Extreme XL Lagares 2024

Boticas acolhe o Extreme XL Lagares 2024

XI Passeio de Motas do Clube Aventura de Boticas com cerca de 250 participantes

XI Passeio de Motas do Clube Aventura de Boticas com cerca de 250 participantes

Boticas Parque – Natureza e Biodiversidade distinguido com o prémio “Cinco Estrelas Regiões”

Boticas Parque – Natureza e Biodiversidade distinguido com o prémio “Cinco Estrelas Regiões”

"Carvalhelhos Limpa" 2024