Sessão de Esclarecimentos sobre o Balcão Único do Prédio
BOTICAS, 2021-06-22 18:07:04


Os representantes das Juntas de Freguesia do Concelho participaram ontem, dia 21 de junho, no edifício da Câmara Municipal, numa sessão de esclarecimentos sobre o Balcão Único do Prédio (BUPi), uma plataforma inserida no Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos ou mistos, de forma simples e gratuita, através de um balcão de atendimento presencial ou online, em https://bupi.gov.pt/

A partir do dia 5 de julho, a Câmara de Boticas disponibiliza um balcão de atendimento presencial, onde os munícipes têm a possibilidade de consultar, atualizar ou identificar, através de coordenadas geográficas, as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários.

O balcão estará localizado na Avenida de Sangunhedo e contará com a presença de dois técnicos da autarquia habilitados para apoiar e colaborar com os proprietários no processo de regularização cadastral.

Para o Presidente do Município de Boticas, Fernando Queiroga, “o cadastro dos prédios rústicos é fundamental para conhecermos melhor o território e, sobretudo, para um bom planeamento e gestão da área florestal do país”.

“Com a implementação deste serviço de proximidade, os munícipes têm a possibilidade de proteger e valorizar o seu legado e, simultaneamente, contribuir para uma gestão sustentável e eficaz do património natural do nosso Concelho”, acrescentou o autarca.

A criação do BUPi surgiu através da candidatura “Boticas Território com Identidade”- NORTE-09-5762-FSE-000034, apresentada pelo Município de Boticas e aprovada no âmbito do aviso NORTE-62-2020-23 - Capacitação dos Serviços da Administração Pública para a Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificada (PI 11.1), tendo um investimento total elegível de 246.457,04€ e uma comparticipação do Fundo Social Europeu de 209.488,48€, correspondente a uma taxa de cofinanciamento de 85% do custo total elegível da operação.

De referir que o BUPi surgiu em 2017, como projeto piloto em dez municípios do Norte e Centro do país, no âmbito da reforma florestal, com o intuito de conhecer o território português de forma simples e inovadora e tendo como objetivos o ordenamento do território, a valorização dos recursos naturais, a identificação dos proprietários e ainda a prevenção dos incêndios rurais.

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