Autarquia comparticipa custos de funcionamento do Tribunal de Boticas
BOTICAS, 2018-01-17 16:54:29


O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Queiroga, e o Diretor-Geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, assinaram esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, um protocolo de colaboração, através do qual o Município de Boticas se compromete a contribuir no pagamento de despesas correntes para funcionamento do Tribunal de Boticas (água e luz).

Assim, a autarquia irá comparticipar até ao montante de 40 euros mensais, no que diz respeito ao consumo de água, e 300 euros mensais relativamente aos gastos de electricidade do edifício do tribunal local.

A assinatura deste protocolo surge na sequência da reabertura do Tribunal de Boticas, em janeiro do ano passado, e dos compromissos assumidos então pela autarquia, que garantiu também o pagamento dos custos com as obras de recuperação do edifício para que aí pudessem funcionar os serviços do Tribunal.

O Presidente da Câmara, Fernando Queiroga, sublinha que a autarquia “mostrou sempre a disponibilidade em comparticipar parte das despesas de funcionamento do Tribunal, por entender que os serviços aqui prestados representam uma mais-valia para a população do Concelho, que deixou de ter que se deslocar para Chaves ou Vila Real para poder ter acesso à Justiça. Sempre nos batemos pela reabertura do Tribunal de Boticas e assumimos desde a primeira hora a disponibilidade para fazermos parte das soluções que tornassem viável essa reabertura. Este protocolo vem agora regulamentar os compromissos que assumimos e que substanciam a nossa contribuição para a melhoria da qualidade das instalações e condições de funcionamento dos serviços judiciais no nosso concelho”.

Tags

Verão em Festa 2022   Seminário   Volta a Portugal   B.V.B.   Rali   Fernando Queiroga   Água   Conselho Municipal de Juventude   Boticas Fashion   Boticas Parque (BNB)   Boticas Mexe   Inaugurações   Boticas Trail   Vespa das Galhas de Castanheiro   Verão em Festa 2023   Litio   CIM do Alto Tâmega   +Boticas   Documentário   Sapadores Florestais  

Últimas

Município de Boticas representado no XXVI Congresso da ANMP

Município de Boticas representado no XXVI Congresso da ANMP

Segunda edição do Torneio Internacional de Futsal Joel 7

Segunda edição do Torneio Internacional de Futsal Joel 7

Boticas continua a ser o município financeiramente mais eficiente do Distrito

Boticas continua a ser o município financeiramente mais eficiente do Distrito

Assembleia Municipal aprovou IMI na taxa mínima, devolução do IRS aos munícipes e isenção de taxas administrativas e de licenciamento

Assembleia Municipal aprovou IMI na taxa mínima, devolução do IRS aos munícipes e isenção de taxas administrativas e de licenciamento

Conselho Intermunicipal da CIMAT toma posição sobre Lítio na Região e a criação da ULS do Alto Tâmega e Barroso

Conselho Intermunicipal da CIMAT toma posição sobre Lítio na Região e a criação da ULS do Alto Tâmega e Barroso

GNR sensibilizou idosos para as burlas na terceira idade

GNR sensibilizou idosos para as burlas na terceira idade

Projeto social “Dar Vida aos Anos Envelhecendo” retoma atividades

Projeto social “Dar Vida aos Anos Envelhecendo” retoma atividades

CLDS 4G “Boticas ComVida” promoveu sessão informativa sobre Orçamento Familiar

CLDS 4G “Boticas ComVida” promoveu sessão informativa sobre Orçamento Familiar