O prazo para a limpeza de matas e terrenos foi prolongado até ao dia 31 de maio de 2025. Esta decisão, anunciada pelo governo, tem como objetivo garantir a eficácia das medidas de prevenção de incêndios florestais e proteger pessoas, bens e ecossistemas em todo o país.

De acordo com o novo despacho, que revoga o Despacho n.º 4792-A/2024, de 30 de abril, a decisão tem como fundamento a precipitação persistente e os elevados níveis de humidade no solo, que têm dificultado as intervenções no terreno, justifica o Executivo. 

O alargamento do prazo surge como uma resposta à necessidade de conceder mais tempo aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos, para cumprirem esta obrigação legal.

Reduza a vulnerabilidade de sua casa fazendo uma faixa de gestão da vegetação de 50 metros (territórios florestais) ou 10 metros (territórios agrícolas), a partir da alvenaria exterior da casa.

Corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha-as afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).

Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.

É obrigatório fazer limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

Os jardins devidamente mantidos e as áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não estão obrigados ao cumprimento das medidas anteriores.

Os sobrantes não devem ficar no terreno, devem ser triturados, removidos ou queimados com autorização.

Em caso de incumprimento, as coimas são pesadas. Atualmente, podem ir dos 140 euros aos 5 mil euros, no caso das pessoas singulares. 

Se ainda não limpou o seu terreno, aproveite este novo prazo. Proteja-se. Proteja os outros.

PORTUGAL CHAMA POR SI️

Para mais informações: https://www.sgifr.gov.pt/gestao-de-combustivel