Contrapartidas e Compensações propostas pela construção das Barragens Alto Tâmega, Daivões e Gouvães
BOTICAS, 2011-12-05 12:01:00

No âmbito do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega, Daivões e Gouvães, o Município de Boticas, juntamente com as restantes autarquias afetadas pela futura construção de barragens no rio Tâmega, encontram-se em fase final de negociações com a empresa Iberdrola, adjudicada para a referida concessão. Após alguns meses de negociações, a autarquia de Boticas aguarda agora ver o Plano de Ação para Compensação Socioeconómica e Cultural aprovado, com vista à promoção da coesão social e de justos equilíbrios no desenvolvimento da região.

Há um compromisso previsto na Declaração de Impacte Ambiental em que a empresa é obrigada a tomar medidas compensatórias e são essas que os Municípios incluíram no mencionado plano de ação. No Município de Boticas, os projetos considerados como Compensações a integrar no Plano de Ação Socioeconómico e Cultural da Iberdrola são os seguintes: o Reforço dos meios de socorro e proteção civil, ao nível dos Bombeiros Voluntários de Boticas; o Centro de Artes Nadir Afonso e o seu parque de estacionamento; a Rede de unidades museológicas – Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva e o Ecomuseu do Barroso; o parque Boticas – Natureza e Biodiversidade; a Regeneração Urbana da Estância Termal de Carvalhelhos; a Reabilitação dos aglomerados da zona afetada; o protocolo Fundação Nadir Afonso; a Residência assistida e Requalificação da Santa Casa da Misericórdia de Boticas, numa comparticipação que ronda os 4 milhões de euros.

No que respeita às comparticipações, os projetos integrados são a Beneficiação/ Retificação da ex-EN103 entre a EN312 (Boticas-Sapiãos) e o Limite do Concelho; as parcerias para a Regeneração Urbana – “Boticas Viva – Regeneração do Núcleo Antigo”; a Beneficiação de Edifícios Municipais; a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Fase II e III e, por último, a Unidade de Cuidados Continuados. Ao nível destes projetos a Iberdrola ficará na obrigação de disponibilizar um montante adicional de cerca de 4 milhões de euros ao Concelho de Boticas. À exceção das ações da inteira responsabilidade da empresa Iberdrola, a maioria dos restantes investimentos são alvo de financiamento pelo QREN. 

É de referir que o referido plano de ação foi realizado em articulação com os restantes Municípios que compõem a Associação de Municípios do Alto Tâmega, que funcionará como entidade intermediária entre os municípios e a Iberdrola.

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