Apresentação Pública do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
BOTICAS, 2022-06-29 17:38:33


Decorreu esta segunda-feira, dia 27 de junho, na Câmara Municipal de Boticas, a apresentação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND).

A cerimónia contou, entre outros, com a presença do Presidente do Município de Boticas, Fernando Queiroga, do Vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Manuel Albano, da Conselheira Local para a Igualdade e Vereadora da Câmara Municipal, Isabel Torres, e da Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento Social do Município de Boticas, Teresa Cristina Queiroga.

A Câmara Municipal de Boticas pretende através deste plano assumir-se como um exemplo positivo de não discriminação, adotando uma atitude transversal de igualdade nas suas políticas locais, tendo em conta que compete às Autarquias assegurarem a integração da perspetiva de género em todos os seus domínios de ação.

O Presidente do Município de Boticas, Fernando Queiroga, referiu na sua intervenção que “é objetivo do executivo destacar-se pela positiva no que concerne à implementação de medidas que contribuam para a igualdade de género e de não discriminação a nível local, tornando o nosso Concelho num lugar inclusivo e aprazível para se viver”.

De acrescentar que o PMIND tem como objetivo a elaboração e implementação de um instrumento de planeamento de políticas públicas locais para a igualdade e a não discriminação, nomeadamente tornar transparente a política de combate e eliminação, de e por parte do Município, de toda e qualquer forma de discriminação, o reforço de uma cultura institucional que valorize a igualdade de género, assente na pessoa humana e que se estenda às outras dimensões sociais, o desenvolvimento de práticas e ações positivas que visem combater e eliminar toda e qualquer forma de discriminação e ainda tornar o território num lugar mais equitativo, justo, inclusivo e, consequentemente, mais coeso e sustentável.

Refira-se que a implementação deste plano surgiu através da aprovação da candidatura apresentada pelo Município de Boticas ao AVISO Nº POISE –22-2020-03.

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