Presidente da Câmara recebido pela Ministra da Justiça reafirma necessidade de reabertura do Tribunal de Boticas
BOTICAS, 2016-01-27 10:17:22

Presidente da Câmara recebido pela Ministra da Justiça reafirma necessidade de reabertura do Tribunal de Boticas

O Presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Queiroga, conjuntamente com os presidentes dos restantes Municípios do Alto Tâmega, foi recebido, na passada sexta-feira, dia 22 de janeiro, pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, numa reunião onde foram tratados vários assuntos relacionados com o estado da Justiça no Alto Tâmega, tendo o Presidente da Câmara de Boticas dado conhecimento à nova Ministra do elevado grau de insatisfação do Município e da população do Concelho relativamente ao funcionamento da Justiça na região, decorrente do encerramento do Tribunal de Boticas na sequência da reforma do mapa judicial levada a cabo pela anterior Ministra e que veio onerar os custos no acesso à justiça dos cidadão botiquenses, que passaram, desde então, a ter que se deslocarem a Chaves e a Vila Real.

As preocupações do Presidente da Câmara tiveram eco junto da Ministra da Justiça, que reiterou a intenção, já conhecida do “documento de intenções” do Governo, em reverter a situação, nomeadamente através da possibilidade do tribunal de Boticas poder voltar a ser local de realização dos julgamentos relacionados com acções movidas por residentes no concelho e/ou que digam respeito à sua área geográfica. Ou seja, apesar da reabertura do Tribunal de Boticas estar praticamente fora de hipótese, a intenção manifestada pelo Ministério da Justiça é de que sejam os procuradores e juízes a deslocarem-se para realizarem as necessárias diligências e julgamentos in loco.

Esta é uma solução que agrada ao Presidente da Câmara, até porque “o Município de Boticas sempre defendeu esta ideia e o mais importante é que os julgamentos que envolvam acções que digam directamente respeito a cidadãos e à área geográfica do concelho possam ser realizados em Boticas, porque é uma forma de reduzir os custos no acesso à Justiça da nossa população”, sublinha Fernando Queiroga, que reafirmou a disponibilidade do Município em “prestar toda a colaboração possível para que tal seja possível, nomeadamente através da disponibilização de instalações sem custos para o Ministério da Justiça”.

Tags

Protecção Civil   Sessões Informativas   Ambiente   Corrida de Abril   Boticas Parque   Gond-Pontouvre   Conselho Local de Ação Social   Sapadores Florestais   B.V.B.   GDB   CIM do Alto Tâmega   Defesa da Floresta     São João   Documentário   Boticas Parque (BNB)   Assembleia Municipal   Comissão Municipal de Defesa da Floresta   s. Sebastião   Semana da Leitura  

Últimas

MENSAGEM DIA DA MULHER

MENSAGEM DIA DA MULHER

Proteção Civil alerta população para previsão de queda de neve

Proteção Civil alerta população para previsão de queda de neve

Sessão de Esclarecimentos sobre apoios comunitários para os agricultores

Sessão de Esclarecimentos sobre apoios comunitários para os agricultores

Alto Tâmega e Barroso promovido na maior Feira de Turismo de Portugal

Alto Tâmega e Barroso promovido na maior Feira de Turismo de Portugal

GD Boticas Campeão Distrital de Futsal de Juniores A da AFVR

GD Boticas Campeão Distrital de Futsal de Juniores A da AFVR

Câmara de Boticas vai reforçar medidas de apoio à população

Câmara de Boticas vai reforçar medidas de apoio à população

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Boticas

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Boticas

Tuna da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra esteve em Boticas

Tuna da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra esteve em Boticas