Câmara de Boticas cria Cartão Social do Munícipe
BOTICAS, 2010-12-15 17:19:12

Na prossecução das medidas e acções de âmbito social que tem vindo a promover, com o objectivo de tentar minimizar as situações de insuficiência económica das famílias ou indivíduos residentes no concelho, a Câmara Municipal de Boticas criou o Cartão Social do Munícipe, que entrará em vigor no início do próximo ano.

Este cartão destina-se às famílias mais afectadas pela pobreza e exclusão social, a idosos com baixas reformas, portadores de deficiência ou reformados por invalidez, famílias numerosas e monoparentais, tendo em vista a melhoria das suas condições de vida.

Os beneficiários deste novo apoio do Município terão vários benefícios, entre os quais se contam a redução na tarifa de consumo de água para gastos domésticos e noo pagamento de tarifas de lixo e saneamento, bem como a isenção de custas em processos de ligação domiciliária de água, pedidos do prolongamento de conduta e pedidos de ligação ao saneamento; Redução de nas taxas municipais; Apoio para realização de obras de reparação e beneficiação da habitação própria; Apoio financeiro para prolongamento de ramais eléctricos em habitação própria; Redução na utilização das piscinas municipais; Apoio para alunos do ensino superior; Apoio aos alunos do ensino pré-escolar e escolaridade obrigatória; Apoio aos alunos do ensino secundário ao nível dos passes escolares; Comparticipação na aquisição de óculos, mediante receita médica; Comparticipação na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde; Comparticipação na aquisição de equipamentos e próteses de apoio à autonomia do deficiente.

São condições para usufruir deste apoio que os beneficiários tenham residência permanente na área do Município há mais de três anos e que nele estejam recenseados; Tenham um rendimento per capita igual ou inferior a 80% do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e que se enquadrem numa ou mais das seguintes situações: Idade igual ou superior a 65 anos; Deficiência ou incapacidade maior ou igual a 60%; Reformado por invalidez; Família numerosa ou monoparental.

Fernando Campos, presidente da Câmara Municipal de Boticas, sublinha que “embora esta medida traga custos acrescidos para o Município, é nos tempos de crise que ela mais faz sentido. Procuramos ajudar os nossos munícipes numa altura em que eles mais precisam, contribuindo para aumentar a sua qualidade de vida. É, por isso, necessário efectuar cortes na despesa em muitos outros sectores, para equilibrar os cortes na receita, sobretudo os decorrentes da redução que o Município irá sofrer em termos das transferências do estado, que ultrapassam o meio milhão de euros, mas entendemos que não podemos cortar em termos dos apoio sociais, mantendo uma política de proximidade com os munícipes e indo ao encontro da resolução dos seus problemas e dificuldades do dia-a-dia”.

Tags

Natal do Idoso   Desporto   Boticas Parque   GDB   Festas/Romarias   Ambiente   Livros / Lançamentos / Feiras   DHI   Barragens Alto Tâmega   Actividades de Verão   Protecção Civil   S. Sebastião   Feira Gastronómica Porco   Património Agrícola Mundial   Fernando Queiroga   Idosos   Vespa das Galhas de Castanheiro   CPCJ   CIM do Alto Tâmega   Festival de Folclore  

Últimas

Reunião do Conselho Local de Ação Social

Reunião do Conselho Local de Ação Social

Primeira Bênção dos Ciclistas do Alto Tâmega

Primeira Bênção dos Ciclistas do Alto Tâmega

Semana da leitura 2024 com o mote “50 anos de abril”

Semana da leitura 2024 com o mote “50 anos de abril”

6 anos da Classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial

6 anos da Classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial

Grupo Desportivo de Boticas distinguido com a Bandeira da Ética pelo quarto ano consecutivo

Grupo Desportivo de Boticas distinguido com a Bandeira da Ética pelo quarto ano consecutivo

“A Savana e a Montanha” de Paulo Carneiro no Festival de Cannes

“A Savana e a Montanha” de Paulo Carneiro no Festival de Cannes

Boticas acolhe o Extreme XL Lagares 2024

Boticas acolhe o Extreme XL Lagares 2024

XI Passeio de Motas do Clube Aventura de Boticas com cerca de 250 participantes

XI Passeio de Motas do Clube Aventura de Boticas com cerca de 250 participantes