Portugal 2020

Designação do projeto – Reabilitação e Beneficiação das Instalações da EB 2,3 de Boticas – Fase 2

Código do projeto – NORTE-08-5673-FEDER-000393

Objetivo principal – Investir na educação, na formação e na formação profissional

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 17-12-2021

Data de início – 01-06-2021

Data de conclusão – 30-11-2023

Custo Total – 725.887,35€

Custo total elegível – 567.461,97€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 451.781,14€

Apoio financeiro público nacional – 274.106,21€

Descrição do Projeto:

No âmbito da presente operação o Município de Boticas pretende proceder à modernização das instalações da Escola EB 2,3 de Boticas, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação e o ensino, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema e ainda apetrechar com sistemas de base tecnológica as instalações da Escola.

As intervenções previstas, tanto ao nível do edificado, como do equipamento, visam adequar as condições existentes às reais necessidades pedagógicas, numa lógica de integração e inclusão social, garantindo uma escola a tempo inteiro, promotora de uma efetiva igualdade de oportunidades.

Objetivos Específicos do Projeto:

O presente projeto visa melhorar as condições de aprendizagem, elevando a qualidade do ensino e o nível de cobertura da rede de infraestruturas de educação, facilitando o acesso, promovendo o incremento do sucesso e prevenindo o abandono escolar.

Pretende-se, assim, corrigir alguns problemas construtivos, melhorando as condições de conforto e acessibilidade dos alunos, bem como adequar os espaços às necessidades atuais, criando condições funcionais e de segurança que permitam a plena utilização das instalações.

Em simultâneo, esta intervenção visa ainda reduzir os custos de operação e manutenção, garantindo a eficiência energética dos edifícios e permitindo a flexibilidade e adaptabilidade dos espaços, otimizando a sua utilização, de modo a minimizar investimentos no futuro.

Com esta intervenção pretende-se ainda, difundir as tecnologias da informação e da comunicação (TIC), contribuir para a inclusão digital dos alunos e reduzir as desigualdades de acesso às novas tecnologias, promovendo a utilização de tecnologia no processo de ensino dos alunos da EB 2,3 de Boticas. Pretende-se assim consolidar o papel das TIC enquanto ferramenta básica de ensino, criando as condições básicas para o aumento do sucesso escolar dos alunos.

Resultados esperados/atingidos:

Apesar de terem sido realizadas, ao longo dos anos, intervenções nas instalações da Escola Básica 2,3 de Boticas que permitiram que o estado de conservação fosse sendo compatível com o uso, existem espaços e equipamentos, cujo diminuto nível de contemporaneidade é condizente com uma necessidade de intervenção urgente, quer ao nível de equipamentos tecnológicos, quer dos equipamentos e mobiliário das salas de aula, assim como dos próprios espaços interiores e exteriores onde as intervenções foram feitas de forma mais aligeirada.

Deste modo, pretende o Município de Boticas realizar os investimentos necessários, no sentido de colmatar as lacunas existentes e de proporcionar condições de segurança, higiene e mobilidade, dotando paralelamente os espaços de condições de maior atratividade e bem-estar da comunidade escolar. As intervenções previstas visam proporcionar condições ajustadas ao desenvolvimento integral dos alunos e à elevação dos seus processos pedagógicos de aprendizagem e inclusão.

Designação do projeto – Capacitação e modernização das administrações e dos serviços públicos - Capacitação Administração Pública (FSE)

Código do projeto – NORTE-09-5762-FSE-000034

Objetivo principal – Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 05-05-2021

Data de início – 01-01-2021

Data de conclusão – 31-12-2022

Custo total elegível – 246.457,04€

Apoio financeiro da União Europeia – FSE – 209.488,48€

Apoio financeiro público nacional – 36.968,56€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a operação “Boticas – Território com Identidade”, pretende-se criar as condições necessárias, para que os cidadãos identifiquem de forma gratuita os seus prédios, através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), promovendo a partilha de informação entre o Município de Boticas e a Administração Central.

O Balcão Único do Prédio de Boticas - BUPi de Boticas funcionará como balcão de atendimento presencial, local onde o titular do prédio se poderá deslocar, caso necessite de auxílio personalizado para localizar e desenhar a sua propriedade, contando para o efeito, com os serviços de técnicos habilitados que serão responsáveis por elaborarem no BUPi as operações de representação gráfica georreferenciada dos prédios.

Pretende-se, assim, gerar o máximo de georreferenciações da forma mais eficiente possível, contribuindo para o conhecimento da realidade do território, seus limites e proprietários, permitindo um ordenamento mais justo e eficaz do mesmo, o que permitirá uma gestão mais eficiente do território e das propriedades rústicas em que ele se reparte, compatível com uma maior segurança e resiliência do mesmo.

Designação do projeto – Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Boticas - Fase 3

Código do projeto – NORTE-03-1406-FEDER-000161

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono;

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 14-10-2021

Data de início – 01-09-2021

Data de conclusão – 30-09-2022

Custo total elegível – 121 191,60 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 103 012,86€

Apoio financeiro público nacional – 18 178,74€

Descrição do Projeto:

Com a presente intervenção o Município de Boticas pretende beneficiar a rede de percursos pedonais existentes, nomeadamente, na rua do Fontão, na rua Porfírio Maio Agostinho, na rua Ovídeo André e na rua Ângela de Sousa, dotando as vias de melhores condições de conforto e segurança para os transeuntes, contribuído assim para uma mobilidade urbana mais sustentável.

Contempla-se, de um modo geral, a criação, pavimentação e repavimentação de passeios, contribuindo para um maior conforto e segurança dos utentes da via, corrigindo constrangimentos ao nível do acesso e circulação pedonal permitindo desta forma uma melhor fruição do espaço público.

Objetivos Específicos do Projeto:

• Reorganizar o espaço envolvente, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-o de condições que promovam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
• Fomentar a mobilidade pedonal e os modos suaves de circulação e diminuir o impacto ambiental inerente à utilização do transporte rodoviário;
• Redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia;
• Criar condições mais propícias para a circulação dos peões, criando uma rede homogénea e contínua, com uma melhor separação entre o sistema rodoviário e o pedonal, aumentando desta forma as condições de segurança e circulação dos utilizadores de modos suaves e tornando a circulação pedonal mais atrativa.

Resultados esperados/atingidos:

Com a beneficiação destas vias serão criadas condições mais favoráveis para a circulação pedonal, procurando garantir uma rede homogénea e contínua, mais confortável e atrativa.

A promoção das deslocações em modos suaves pode representar um importante contributo para a melhoria da qualidade de vida da população do concelho, nomeadamente com a criação de um meio urbano mais seguro, para todo o tipo de utilizadores, reduzindo ainda a poluição e o ruído ambiente e libertando mais espaço para usufruto dos cidadãos. Com este projeto pretende-se criar espaços urbanos sustentáveis mais prósperos, mais resilientes, mais saudáveis, mais justos, mais inclusivos e mais conectados.

Com a implementação deste projeto fica favorecida a utilização de modos suaves, estabelecendo-se desta forma a ligação entre vários locais, que constituem pontos de geração e atração de deslocações, assegurando ainda a redução das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia.

Designação do projeto – Circuito Pedonal do Ribeiro do Fontão

Código do projeto – NORTE-06-3928-FEDER-000211

Objetivo principal – Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 18-03-2021

Data de aprovação reprogramação – 01-06-2023

Data de início – 01-01-2021

Data de conclusão – 30-06-2023

Custo total elegível – 309.254,90€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 262.866,66€

Apoio financeiro público nacional – 46.388,24€

Descrição do Projeto:

No âmbito da presente operação o município de Boticas pretende criar um circuito pedonal nas margens do Ribeiro do Fontão, proporcionando aos seus utilizadores a possibilidade de observarem a fauna e flora, os montes e cultivos, cujas cores contrastam com o cinzento do granito em que se erguem os muros que separam as propriedades, assumindo e apresentando a agricultura como uma forma de vida das gentes que ai habitam.

Objetivos Específicos do Projeto:

• Valorização do património natural do território e consolidação do Ribeiro do Fonte como âncora da sua visitação, contribuindo assim, para a afirmação de uma estratégia de desenvolvimento turístico, na área do turismo de natureza ou ecoturismo.
• Contribuir para um aumento significativo dos visitantes deste património natural, e para a emergência, num território de baixa densidade, de uma oferta integrada de serviços que possibilite o aproveitamento das mais-valias económicas, sociais, culturais e ambientais decorrentes da atividade turística;
• Promover, conservar e valorizar os elementos patrimoniais, locais, paisagísticos e ambientais de um território classificado como Património Agrícola Mundial;
• Projetar uma imagem dinâmica e única junto do público, que encontrará aqui uma oferta global e cativante, potenciadora de estadias mais prolongadas;
• Criar mecanismos direcionados para a fixação de população e para o aumento da qualidade de vida generalizada das comunidades locais, através da rentabilização dos ativos do território;
• Afirmação da estratégia do Município assente no desenvolvimento turístico através da utilização de recursos endógenos;

Resultados esperados/atingidos:

O Ribeiro do Fontão, que atravessa o centro da vila de Boticas, encerra um grande potencial para se assumir, principal corredor ecológico da vila. Este projeto tem em vista o reforço e concretização dessa potencialidade.

Nos períodos mais recentes, o Ribeiro do Fontão tem sido alvo de intervenções bem-sucedidas no que concerne à sua qualificação. Os espaços públicos atravessados pelo Ribeiro foram enriquecidos por espaços verdes estrategicamente concebidos e as margens foram naturalizadas, tendo em vista a concretização de um espaço de equilíbrio ambiental e paisagístico. Na verdade, a rede verde construída em torno do Ribeira do Fontão é um exemplo paradigmático da constituição de corredores ecológicos em estreita articulação com as zonas urbanas envolventes.

Apesar da qualidade das intervenções já efetuadas, o espaço envolvente do Ribeiro do Fontão apresenta ainda zonas descaracterizadas, sobretudo na zona norte, ainda dentro do perímetro urbano. O canal atravessa terrenos que não se encontram convenientemente adequados à sua passagem, provocando situações de conflito e fragmentação com a rede verde qualificada da parte sul da vila e de subaproveitamento do potencial ecológico do Ribeiro do Fontão.

Neste sentido, pretende-se a expansão da renaturalização das margens do Ribeiro para norte, com a criação de um parque verde marginal que complete o corredor ecológico. De assinalar também que a expansão do parque do Ribeiro do Fontão neste sentido permitirá melhorias consideráveis para a articulação de vários espaços urbanos, atualmente desconexos. Especificamente, a partir do corredor verde, articular-se-á uma ligação mais eficaz entre o núcleo central da vila com os aglomerados de génese rural, com especial destaque a Sangunhedo, pela sua proximidade. A intervenção proposta pretende dar continuidade a um projeto anterior que imprimiu a necessária dinâmica ecológica na vila de Boticas.

Designação do projeto – Boticas + Eficiente – Edifício Paços do Concelho

Código do projeto – NORTE-03-1203-FEDER-000417

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 11-03-2021

Data de início – 21-12-2017

Data de conclusão – 31-12-2022

Custo total elegível – 103.724,59€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 53.189,66€

Apoio financeiro público nacional – 50.534,93€

Descrição do Projeto:

Com a presente operação, o Município de Boticas pretende implementar um conjunto de medidas com vista a aumentar a eficiência energética e a produzir energia a partir de fontes renováveis, no edifício dos Paços do Concelho, no sentido de reduzir o consumo de energia elétrica e de diminuir as emissões de CO2 para a atmosfera, assegurando no entanto a qualidade dos serviços públicos prestados neste espaço.

Objetivos Específicos do Projeto:

A implementação das ações constantes do projeto tem como objetivo geral o aumento da eficiência energética do edifício dos Paços do Concelho, através da implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energia renovável.

Este objetivo será concretizado através dos seguintes objetivos específicos:

- Produzir energia a partir de fontes renováveis, para autoconsumo do Município;

- Reduzir o consumo energético e as emissões de CO2;

- Melhorar a eficiência energética do edifício dos Paços do Concelho, reduzindo a fatura energética;

- Melhorar a qualidade do ar interior no edifício e aumentar o conforto térmico dos funcionários e munícipes;

- Melhorar a classificação energética do edifício;

-Promover uma consciencialização da comunidade para a problemática da sustentabilidade ambiental e combate às alterações climáticas.

Resultados esperados/atingidos:

No âmbito da presente operação encontram-se previstas um conjunto de medidas destinadas a melhorar a eficiência energética do Edifício dos Paços do Concelho, nomeadamente através do uso racional de energia e da produção de energia renovável para autoconsumo. A sua implementação irá contribuir para uma redução do consumo de energia elétrica e das emissões de CO2 para a atmosfera, além de promover uma boa prática energético-ambiental, contribuindo deste modo para a sensibilização da população para as questões da sustentabilidade energética.

Neste contexto, com o projeto “Boticas + Eficiente – Edifício Paços do Concelho”, o Município de Boticas pretende obter reduções significativas do consumo de energia elétrica, prevendo-se uma poupança de energia primária de 12,6 tep/ano, a que corresponde uma redução no consumo de energia primária de 48,5%, contribuindo ainda para uma redução da emissão de 21 ton/ano de CO2

Designação do projeto – PEPAL

Código do projeto – NORTE-06-3118-FSE-000048

Objetivo principal – Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 25-05-2020

Data de início – 01-09-2020

Data de conclusão – 01-11-2021

Custo total elegível – 19.972,80 €

Apoio financeiro da União Europeia – FSE – 16.976,88€

Descrição do Projeto:

No âmbito da presente candidatura, o Município de Boticas, pretende promover à realização de 2 estágios profissionais, nível de qualificação 6, em áreas que melhor se adequam às necessidades e prioridades locais, nomeadamente: Serviço Social / Animação Sociocultural; Contabilidade /Gestão / Economia / Administração Pública.

Objetivos Específicos do Projeto:

Com a implementação desta candidatura, o Município de Boticas pretende promover a integração de jovens no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações, através da realização de estágios profissionais, proporcionando-lhes experiência prática em contexto real de trabalho, o que irá contribuir para a redução da taxa de desemprego dos jovens no concelho de Boticas.

Resultados esperados/atingidos:

A presente candidatura vai ao encontro das prioridades de investimento definidas no âmbito da iniciativa integração de jovens e /ou adultos no mercado laboral, na medida em que os estágios propostos vão permitir a integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho, em especial dos que não estão em situação de emprego, ensino ou formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e os jovens de comunidades marginalizadas. Este programa vai permitir uma melhor adequação às necessidades e prioridades locais através do ingresso de estagiários em áreas e atividades onde existe uma procura efectiva no mercado laboral local e possibilita a abertura da administração local à participação de jovens capacitados.

Designação do projeto – Boticas + Eficiente – Auditório Municipal

Código do projeto – NORTE-03-1203-FEDER-000415

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 26-11-2020

Data de início – 11-12-2019

Data de conclusão – 31-12-2022

Custo total elegível – 73.510,76€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 37.271,98€

Apoio financeiro público nacional – 36.238,78€

Descrição do Projeto:

No âmbito da presente operação o Município de Boticas pretende implementar um conjunto de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis no edifício do Auditório Municipal, tendo em vista a redução de consumos de energia elétrica e de emissões de CO2 para a atmosfera, sem prejuízo da qualidade dos serviços prestados no edifício a intervencionar.

Objetivos Específicos do Projeto:

A implementação das ações constantes do presente projeto tem como objetivo geral o aumento da eficiência energética do edifício do Auditório Municipal, através da implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energia renovável.

Este objetivo será concretizado através dos seguintes objetivos específicos:

- Melhorar a eficiência energética do edifício;

- Reduzir o consumo de energia elétrica e as emissões de CO2;

- Produzir energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis;

- Reduzir a fatura energética do Município;

- Melhorar a qualidade do ar no interior do edifício;

- Aumentar o conforto térmico dos utilizadores;

- Melhorar a classificação energética do edifício;

- Promover a sensibilização ambiental dos munícipes, para a temática da eficiência energética e do combate às alterações climáticas.

Resultados esperados/atingidos:

A implementação das medidas previstas no âmbito da presente operação, destinadas a melhorar a eficiência energética do Auditório Municipal, através da execução de um conjunto de medidas de utilização racional de energia e de produção de energia renovável, irá contribuir para uma redução de consumos de energia elétrica e de emissões de CO2 para a atmosfera, bem como para a promoção de uma boa prática energético-ambiental.

Com este projeto o Município de Boticas pretende alcançar reduções significativas dos consumos de energia elétrica, prevendo-se uma poupança de energia primária de 3,9 tep/ano, a que corresponde uma poupança média de 83,4%, contribuindo ainda para uma redução da emissão de 6,5 ton/ano de CO2.

Designação do projeto – Boticas + Eficiente – Biblioteca Municipal

Código do projeto – NORTE-03-1203-FEDER-000416

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 10-12-2020

Data de início – 11-12-2019

Data de conclusão – 31-12-2022

Custo total elegível – 103.696,41€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 52.308,84€

Apoio financeiro público nacional – 51.387,57€

Descrição do Projeto:

Com a presente candidatura o Município de Boticas pretende implementar um conjunto de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis no edifício da Biblioteca Municipal, tendo em vista a redução de consumos de energia elétrica e de emissões de CO2 para a atmosfera, sem prejuízo da qualidade dos serviços prestados no edifício a intervencionar.

Objetivos Específicos do Projeto:

A implementação das ações constantes do projeto tem como objetivo geral o aumento da eficiência energética do edifício da Biblioteca Municipal, através da implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energia renovável.

Este objetivo será concretizado através dos seguintes objetivos específicos:

- Melhorar a eficiência energética do edifício;

- Reduzir o consumo de energia elétrica e as emissões de CO2;

- Produzir energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis;

- Reduzir a fatura energética do Município;

- Melhorar a qualidade do ar no interior do edifício;

- Aumentar o conforto térmico dos utilizadores;

- Melhorar a classificação energética do edifício;

- Promover a sensibilização ambiental dos munícipes, para a temática da eficiência energética e do combate às alterações climáticas.

Resultados esperados/atingidos:

A implementação das medidas previstas na presente candidatura, destinadas a melhorar a eficiência energética da Biblioteca Municipal, através da implementação de um conjunto de medidas de utilização racional de energia e de produção de energia renováveis, irá contribuir para uma redução de consumos de energia elétrica e de emissões de CO2 para a atmosfera, bem como, para a promoção de uma boa prática energético-ambiental.

Com este projeto o Município de Boticas pretende alcançar reduções significativas dos consumos de energia elétrica, prevendo-se uma poupança de energia primária de 8,6 tep/ano, a que corresponde uma redução no consumo de energia primária de 81,6%, contribuindo ainda para uma redução da emissão de 14,4 ton/ano de CO2.

Após a implementação das Medidas de Melhoria propostas, o edifício apresentará um IEE previsto de 109.83 kWhep/ (m2ano) e uma classificação energética A.

Designação do projeto – Centro de Observação da Natureza do Barroso – Fase II

Código do projeto – NORTE-06-3928-FEDER-000173

Objetivo principal – Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 28-12-2020

Data de início – 15-17-2020

Data de conclusão – 31-12-2022

Custo total elegível – 275.490,51€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 234.166,93€

Apoio financeiro público nacional – 41.323,58€

Descrição do Projeto:

No âmbito do projeto “Centro de Observação da Natureza do Barroso – Fase II”, pretende-se dotar o Parque Boticas - Natureza e Biodiversidade e a sua envolvente, com infraestruturas e equipamentos que permitam aumentar a oferta de produtos turísticos, aproveitando os recursos endógenos de um território classificado pela FAO como “Património Agrícola Mundial”.

Objetivos Específicos do Projeto:

• Promover a visitação do património natural, cultural e paisagístico da região;
• Promover, conservar e valorizar os elementos patrimoniais, locais, paisagísticos e ambientais de um território classificado como Património Agrícola Mundial – Território GIAHS /SIPAM;
• Desenvolver uma dinâmica local de consciencialização, identidade e defesa do património ambiental do Município;
• Aumentar a atratividade do território, no sentido de aumentar o número de turistas que visitam a região;
• Projetar uma imagem dinâmica e única junto do público, que encontrará aqui uma oferta global e cativante, potenciadora de estadias mais prolongadas;
• Dinamizar o turismo e promover o empreendedorismo e a criação de emprego nas áreas relacionadas com este setor;
• Criar mecanismos direcionados para a fixação de população e para o aumento da qualidade de vida generalizada das comunidades locais, através da rentabilização dos ativos do território.
• Implementação de medidas de eficiência energética no Parque-Boticas Natureza e Biodiversidade, reduzindo o consumo energético, a fatura energética e a emissão de CO2.

Resultados esperados/atingidos:

No âmbito do presente projeto, serão realizadas intervenções na área do Parque- Boticas Natureza e Biodiversidade, um espaço inovador que conjuga a biodiversidade e a natureza, com a valorização dos recursos endógenos e actividades no âmbito da educação ambiental e investigação científica.

Desta forma, perspectiva-se o parque como o “hall” de entrada no concelho que servirá, pela qualidade das infraestruturas e das actividades a desenvolver, para distribuir o público por todo o concelho, onde o contacto com a natureza e as populações se pode e deve realizar. Ao concentrar o público-alvo, ao orientar para as potencialidades naturais e tradições locais, permite gerir melhor os visitantes de todo este museu natural que é o concelho de Boticas.

Serão criados dois trilhos, com possibilidade de ligação aos já existentes, uma via Ferrata, junto ao Observatório Território GIAHS/SIPAM Teto do Mundo, posicionando este território no mapa nacional das vias Ferrata, um novo percurso de arborismo em complemento ao equipamento já instalado, bem como um jardim sensorial. Será ainda promovida a requalificação da quinta pedagógica do Boticas Parque, que contempla a criação de uma horta biológica, entre outras ações que irão contribuir para a manutenção e valorização da biodiversidade e para a conservação da diversidade genética agrícola.

No sentido de dinamizar e diversificar a oferta turística atualmente existente e de potenciar pontos turísticos que apresentam uma baixa procura, serão ainda efetuados investimentos em outros equipamentos municipais, nomeadamente, no Parque de Animação Turística e Aventura de Boticas através da adaptação de um edifício, de modo a garantir as condições necessárias ao acolhimento de grupos que participem nas atividades desenvolvidas, suprindo a lacuna de alojamento no local e permitindo a realização de atividades de outra natureza que impliquem que os visitantes pernoitem no local.

Instalação de uma unidade de produção para autoconsumo, de modo a satisfazer parte das necessidades elétricas dos edifícios e infraestruturas de apoio do Parque-Boticas, Natureza e Biodiversidade, reduzindo o consumo energético, a fatura energética e a emissão de CO2.

O presente projeto contribuirá para a valorização económica dos recursos endógenos num território de baixa densidade, cuja sustentabilidade económica e capacidade de fixação da população dependem, em larga medida, do seu potencial de atração turística.

Designação do projeto – Boticas + Eficiente - IP

Código do projeto – NORTE-03-1203-FEDER-000031

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 10-07-2018

Data de início – 01-10-2018

Data de conclusão – 30-04-2022

Custo total elegível – 688.999,02€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 632.751,46€

Apoio financeiro público nacional – 56.247,56€

Ações a Implementar:

Ação 1- Realização de obras de Reabilitação e Beneficiação

Ação 2- Apetrechamento com Sistemas de Base Tecnológica

Descrição do Projeto:

No âmbito da presente operação o Município de Boticas pretende proceder à renovação da iluminação pública no concelho, através da substituição de luminárias degradadas ou em fim de vida útil e com tecnologia obsoleta, por outras mais recentes e com melhor rendimento luminoso e energético. Com este projeto pretende-se contribuir para melhorar a eficiência energética global da iluminação pública rural, urbana e decorativa pedonal no concelho de Boticas, por forma a alcançar os objetivos fixados no âmbito da política de eficiência energética para Portugal, substituindo 3 793 luminárias de vapor de sódio de alta pressão (VSAP) e vapor de mercúrio (VM), por tecnologia Led, tendo sempre em consideração os níveis luminotécnicos, contribuindo para a melhoria de eficiência energética da iluminação pública.

Objetivos Específicos do Projeto:

Com este projeto o Município de Boticas pretende alcançar reduções significativas dos consumos de energia elétrica, ao mesmo tempo que melhora os níveis de iluminação e os adequa face às necessidades dos diferentes espaços. Permite, igualmente a redução de emissões de gases com efeito de estufa, contribuindo para a descarbonização do município.

Resultados esperados/atingidos:

A implementação das medidas de eficiência energética previstas no âmbito da presente operação, destinadas a modernizar o parque de iluminação pública, através da substituição de 3 793 luminárias equipadas com lâmpadas de descarga, por tecnologia Led, irá contribuir para melhorar a eficiência energética global da iluminação pública, bem como, para a promoção de uma boa prática energético-ambiental.

Com este projeto o Município de Boticas pretende alcançar reduções significativas dos consumos de energia elétrica, prevê-se uma redução de energia primária: tep/ano Evitado: 238,03, uma poupança anual de 1.107.094 kWh, a que corresponde uma poupança média de 69,5%, o que permitirá uma redução anual da fatura energética em 159.421,47€, ao mesmo tempo que melhora os níveis de iluminação e os adequa face às necessidades dos diferentes espaços, contribuindo ainda para a redução da emissão de 398,55 ton/ano de CO2.

Designação do projeto - Guerreiros de Sucesso / Ações de Enriquecimento Curricular

Código do projeto - NORTE-08-5266-FSE-000167

Objetivo principal - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Boticas

Data de aprovação - 25-01-2018

Data de início - 08-05-2018

Data de conclusão - 30-04-2022

Custo total elegível - 338.311,88€

Apoio financeiro da União Europeia - FSE - 287.565,10€

Apoio financeiro público nacional/regional – 50.746,78€

Resumo:

Constituição de uma equipa de técnicos de diversas áreas de conhecimento e intervenção, que procuram promover a operacionalização de ações complementares preventivas de abandono escolar, facilitadoras de aquisição de competências transversais, rentabilizando equipamentos existentes no Concelho e com a implementação de um Projeto Ambiental com uma abrangência supramunicipal.

Objetivos:

- Promover a operacionalização de ações complementares, preventivas de abandono escolar, facilitadoras de aquisição de competências transversais, rentabilizando equipamentos existentes;

- Proporcionar a criação de um espaço pedagógico em contexto ambiental, facilitador de conhecimentos e experiências interativas;

- Promover a literacia digital e melhorar os níveis de proficiência de leitura e escrita dos alunos;

- Promover o conhecimento científico e artístico-oficinas temáticas;

- Promover a aquisição de hábitos de vida saudáveis e a formação integral de jovens.

Atividades:

Constituição de uma equipa de trabalho para a implementação de oficinas temáticas

Operacionalização do Projeto "Pequenos e Grandes Inovadores"

Implementação do Projeto Ambiental na vertente pedagógica

Salas de Futuro

Realização de atividades desportivas

Designação do projeto - Guerreiros de Sucesso/ Equipa Multidisciplinar

Código do projeto - NORTE-08-5266-FSE-000170

Objetivo principal - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Boticas

Data de aprovação - 25-01-2018

Data de início - 08-05-2018

Data de conclusão - 30-04-2022

Custo total elegível – 334.791,71€

Apoio financeiro da União Europeia - FSE – 284.572,95€

Apoio financeiro público nacional/regional – 50.218,76€

Resumo:

Constituição de uma equipa multidisciplinar, que procura intervir e articular ações de resposta diferenciada e adaptada às necessidades das crianças e jovens do Concelho de Boticas, em parceria com o Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro e as redes de intervenção local, nomeadamente na área social, tendo como propósito melhorar o sucesso e o acesso educativo aos alunos dos ensinos pré-escolar, básico e secundário.

Objetivos:

- Melhorar o sucesso e o acesso educativo aos alunos dos ensinos pré-escolar, básico e secundário;

- Contribuir para o reforço das competências dos alunos ao nível das aprendizagens e do desenvolvimento psicossocial;

- Permitir dar respostas às necessidades de forma multidisciplinar e individualizada, aos alunos;

- Capacitar as famílias na ótica da parentalidade positiva;

- Contrariar e apoiar situações ao nível da saúde impeditivos do sucesso escolar;

- Apoiar o regresso à aprendizagem de jovens que abandonaram precocemente.

Atividades:

Criação de uma equipa multidisciplinar para sinalização, acompanhamento, encaminhamento e orientação

Realização de ações de formação/workshop para pais

Conceção de apoios de âmbito social na promoção da saúde

Conceção de planos de prevenção, recuperação e integração escolar

Aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais

Participação em ações de âmbito supramunicipal associadas ao trabalho em rede das equipas multidisciplinares do Alto Tâmega

Designação do projeto – Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Boticas

Código do projeto – NORTE-03-1406-FEDER-000071

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono;

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 21-03-2018

Data de início – 07-12-2016

Data de conclusão – 26-02-2019

Custo total elegível – 325.097,92€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 276.333,23€

Apoio financeiro público nacional – 48.764,69€

Descrição do Projeto:

Com a implementação da presente operação, o Município de Boticas pretende promover a beneficiação/expansão da rede de percursos pedonais existentes, dotando as vias de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável.

As obras de beneficiação destes percursos pedonais irão criar condições mais propícias para a circulação dos peões, criando uma rede homogénea e contínua, com uma melhor separação entre o sistema rodoviário e o pedonal, aumentando desta forma as condições de segurança e circulação dos utilizadores de modos suaves e tornando a circulação pedonal mais atrativa.

Com a intervenção nestas vias, fica favorecida a utilização de modos suaves, estabelecendo-se desta forma a ligação entre vários equipamentos municipais, que constituem pontos de geração e atração de deslocações.

Objetivos Específicos do Projeto:

• Reorganizar as vias e espaço envolvente, conferindo-lhe características mais urbanas e dotando-a de melhores condições que promovam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
• Reformular as características geométricas das vias, por forma a melhorar as condições de segurança de circulação de peões;
• Fomentar a mobilidade pedonal e os modos suaves de circulação e diminuir o impacto ambiental inerente à utilização do transporte rodoviário;
• Redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia.

Resultados esperados/atingidos:

A concretização da intervenção prevista na presente operação irá proporcionar um maior conforto e segurança dos utentes da via, possibilitando que esta esteja acessível a todos os cidadãos, em particular, os utilizadores mais vulneráveis, uma vez que todas as intervenções previstas neste projeto contemplam a eliminação de barreiras arquitectónicas, no sentido de facilitar a mobilidade e o acesso em segurança e sem limitações, a pessoas com mobilidade reduzida. Com este projeto pretende-se criar espaços urbanos sustentáveis mais prósperos, mais resilientes, mais saudáveis, mais justos, mais inclusivos e mais conectados.

Com a presente intervenção fica favorecida a utilização de modos suaves, estabelecendo-se desta forma a ligação entre vários equipamentos municipais, que constituem pontos de geração e atração de deslocações, assegurando ainda a redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia.

Designação do projeto – Requalificação da Rua Camilo Castelo Branco

Código do projeto – NORTE-04-2316-FEDER-000131

Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 04-05-2017

Data de início – 05-12-2017

Data de conclusão – 30-06-2018

Custo total elegível – 58.295,55€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 49.551,22€

Apoio financeiro público nacional – 8.744,33€

Descrição do Projeto:

No âmbito da presente operação pretende-se requalificar a Rua Camilo Castelo Branco, num troço da ER311 que liga a Vila de Boticas ao Bairro da Noruega, promovendo padrões de mobilidade mais sustentáveis, procurando garantir uma rede homogénea e contínua, mais confortável e atrativa. A presente intervenção contempla intervenções ao nível da pavimentação das bermas e repavimentação dos passeios existentes, no sentido de disciplinar e incentivar a circulação pedonal, incluindo as necessárias adaptações na rede de drenagem de águas pluviais existente, bem como a adaptação/reposicionamento de alguns elementos do sistema de sinalização vertical de código existente, em função do ambiente urbano pretendido.

Objetivos Específicos do Projeto:

Promover a revitalização do núcleo urbano e a reorganização e qualificação do espaço público, conferindo-lhe características mais urbanas e melhorando o seu enquadramento na malha urbana;

Reformular as características geométricas da Rua Camilo Castelo Branco e dotar esta via de condições de conforto para os utentes, que favoreçam uma mobilidade mais sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;

Fomentar a mobilidade pedonal e os modos suaves de circulação e diminuir o impacto ambiental inerente à utilização do transporte rodoviário;

Reduzir a poluição atmosférica, o ruído, as emissões de gases com efeito de estufa e o consumo de energia.

Resultados esperados/atingidos:

A concretização da presente intervenção irá proporcionar um maior conforto e segurança dos utentes da via, possibilitando que esta esteja acessível a todos os cidadãos, sem excluir os utilizadores mais vulneráveis. Com este projeto pretende-se dotar a via de caraterísticas mais urbanas e de condições que favoreçam uma mobilidade urbana mais sustentável, nomeadamente, ao nível da circulação pedonal, promovendo os modos suaves de transporte como elemento de coesão social, constituindo um elemento chave para o desenvolvimento económico do concelho, como fator de coesão territorial, de continuidade do espaço físico, de deslocação dos fluxos populacionais, de acessibilidade ao território e aos mercados de bens e serviços.

Designação do projeto – Autarquia 24-Boticas em Linha

Código do projeto – NORTE-09-0550-FEDER-000052

Objetivo principal – Melhorar o acesso às TIC

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 10-03-2017

Data de início – 01-03-2017

Data de conclusão – 30-06-2018

Custo total elegível – 240.553,03 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 204.470,08€

Ações a Implementar:

Ação 1- Modernização Evolução e Rentabilização do Centro de Dados;

Ação 2- Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos (Implementação de um sistema de automação de fluxos de trabalho);

Ação 3 - Prestação de serviços públicos eletrónicos de forma integrada e totalmente desmaterializada;

Ação 4- Implementação de uma rede de comunicações inteligente inclusiva, promovendo a igualdade, cidadania, cultura de acesso e o uso dos serviços públicos digitais

Descrição do Projeto:

No âmbito do presente projeto o Município de Boticas pretende disponibilizar serviços públicos eletrónicos “mais amigos do cidadão”, mais inclusivos, mais fáceis de utilizar e de aceder, assentes numa transformação digital da autarquia, criando as condições técnicas essenciais de base e de garantia dos níveis de disponibilidade, escalabilidade, monitorização e segurança necessários ao suporte de todas as infraestruturas e plataformas tecnológicas.

Objetivos Específicos do Projeto:

Servir melhor o cidadão e as empresas através da disponibilização de um modelo inovador de serviços públicos eletrónicos, mais “amigos do cidadão”, mais inclusivos, mais fáceis utilizar e de aceder.

Potenciar a utilização dos serviços públicos em linha a disponibilizar, com eficácia, eficiência e qualidade, permitindo aos cidadãos e empresas beneficiarem das vantagens da interação com a autarquia por meio digital.

Transformação digital da autarquia implementando as infraestruturas tecnológicas de suporte e ferramentas necessárias à criação das condições técnicas essenciais de base, a eliminação de processos manuais e baseados em papel, a automação e simplificação dos processos e operações internas da organização, de forma a aumentar a eficiência e a produtividade dos funcionários, bem como a redução dos custos de contexto.

Reorganizar e simplificar o acesso em linha, agregando na plataforma de serviços públicos eletrónicos a implementar todos os tipos de serviços que possam ser prestados por esta via, incluindo a ligação com a plataforma “Balcão do Empreendedor (BdE)” (protocolada entre a Câmara Municipal de Boticas e a Agência para a Modernização Administrativa - AMA), que concentra a oferta de serviços destinada aos agentes económicos da responsabilidade deste município, a integração com plataforma “A Voz do Munícipe”, disponibilizando na plataforma de serviços públicos o serviço que permite a submissão e reporte de diferentes tipos de ocorrências no espaço público georreferenciadas, bem como a ligação à plataforma de disponibilização dos PMOT´s e Emissão de Plantas de Localização .

Combater a infoexclusão e reforço da coesão territorial e social, garantindo que as pessoas devem poder viver onde querem, com acesso aos serviços públicos eletrónicos a implementar, através da criação de uma rede inovadora de comunicações inteligente que disponibiliza zonas de acesso públicas à plataforma de serviços de forma automatizada e direta sob internet de banda larga.

Promover a literacia digital, disponibilizando especialmente às camadas etárias mais elevadas e dentro das suas localidades, um atendimento mediado na plataforma de serviços públicos eletrónicos a implementar, através dos gabinetes de atendimento itinerante.

Resultados esperados/atingidos:

Com a presente intervenção, o Município de Boticas pretende discriminar positivamente as localidades do concelho com grandes dificuldades ou quase inexistência de acesso à internet, garantindo a sua disponibilidade junto da população, tornando-os realmente acessíveis, sem constrangimentos, dentro das suas próprias localidades, através da criação de uma rede de comunicações inteligente de pontos de acesso públicos, onde cada cidadão, sempre que se conecte a esta rede seja automaticamente recebido e encaminhado para o portal serviços públicos eletrónicos de forma totalmente transparente, direta e simplificada, conjuntamente com esta medida pretende-se uma articulação com os gabinetes de atendimento itinerante que percorrem diariamente o concelho, e que potenciados pela referida rede de comunicações, passam a poder executar um atendimento mediado através da plataforma de serviços públicos eletrónicos, ajudando os cidadãos a beneficiar do acesso a serviços digitalizados, promovendo a literacia digital e combatendo a infoexclusão.

Designação do projeto – Espaço Intergerações e Casa das Associações

Código do projeto – NORTE-04-2316-FEDER-000058

Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 04-05-2017

Data de início – 06-12-2016

Data de conclusão – 31-12-2021

Custo total elegível – 1 332 845,40€

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 1 132 917,12€

Apoio financeiro público nacional – 199 928,28€

Descrição do Projeto:

No âmbito da presente operação pretende-se reabilitar a antiga sede da Cooperativa da Batata e refuncionalizar o edifício de modo a acolher um espaço intergerações e uma casa das associações locais, elementos diferenciadores e geradores de valor para as comunidades locais, bem como, requalificar o espaço público exterior que envolve o edifício, providenciando um espaço verde de utilização coletiva qualificado, que tira partido da paisagem de montanha e enriquece o processo de reabilitação do edifício.

Objetivos Específicos do Projeto:

• Reabilitar a antiga sede da Cooperativa da Batata e refuncionalizar o edifício de modo a acolher o Espaço Integerações e a Casa das Associações, equipamentos sociais de grande valor para as comunidades locais;
• Requalificar o espaço público exterior que envolve o antigo edifício da Cooperativa da Batata, providenciando um espaço verde de utilização coletiva qualificado que tira partido da paisagem de montanha e enriquece o processo de reabilitação do edifício refuncionalizado;
• Valorizar e requalificar um equipamento coletivo e o espaço público, promovendo a sua multifuncionalidade e a sua utilização regular;
• Reabilitar e valorizar um equipamento de suporte da atividade económica;
• Qualificar os espaços públicos, como elemento catalisador do comércio tradicional e dos serviços de proximidade;
• Fomentar o empreendedorismo no concelho, enquanto motor do desenvolvimento económico.

Resultados esperados/atingidos:

Com a presente operação o Município pretende requalificar o edifício da antiga cooperativa da batata, adaptando-o para a instalação de uma plataforma de apoio social e cultural, que possibilite a perpetuação no tempo dos saberes e das tradições da região. Este edifício será requalificado para a criação de um espaço intergerações e da casa das associações, o que permitirá realizar um conjunto de atividades destinadas a diferentes faixas etárias, desde a comunidade sénior até à jovem, que abrangem uma variedade de atividades lúdicas e educativas. Tendo em conta que a vila de Boticas, sede do concelho se assume como principal pólo aglutinador de funções urbanas, concentrando equipamentos e serviços de relevo, a reabilitação do edifício da antiga cooperativa da batata é imprescindível para reforçar a sua centralidade, mas também dinamizar a rede de equipamentos existente, melhorando a oferta de serviços de nível superior, contribuindo para a atração de população e geração de emprego. Por outro lado, a intervenção de reabilitação irá melhorar significativamente a imagem do edifício e área envolvente, contribuindo ainda, para uma melhoria do seu enquadramento e para a requalificação do centro urbano, no qual se encontram inseridos.

Designação do projeto – Planos de Ação de Regeneração Urbana

Código do projeto – NORTE-16-2016-10-017

Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 26/11/2016

Data de início – 8/11/ 2016

Data de conclusão – 31/12/2019

Custo total elegível (Não Reembolsável) – 1.173.894 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 997.810 €

Instrumento Financeiro – 12.721€

Ações a Implementar:

1- Reabilitação do Edifício para Reativação do Tribunal de Boticas para Secção de Proximidade;

2- Espaço intergerações e Casa das Associações / Cooperativa da Batata;

3- Cooperativa da Batata (espaço público);

4- Requalificação da Rua Camilo Castelo Branco;

5- Ações de Animação e Gestão da Área Urbana;

Descrição do Projeto:

O Plano de Ação de Regeneração Urbana de Boticas contempla um conjunto de projetos/ações, com objetivos estratégicos definidos no âmbito da delimitação da ARU que se prendem com a melhoria efetiva do ambiente urbano através da regeneração, reabilitação e valorização do edificado presente e do espaço público envolvente, promovendo melhores condições urbanas e ambientais que concorram para atrair e fixar população e atividades económicas diferenciadas e que permitam gerar um território com uma identidade reforçada, mais coeso e apto a atrair as oportunidades que dinamizem o seu tecido económico, social e cultural.

Objetivos Específicos do Projeto:

• Atrair e dinamizar funções urbanas e atividades económicas e diferenciada;
• Reforçar a articulação entre os diferentes espaços da vila;
• Promover a reabilitação e qualificação dos espaços urbanos, públicos e edificados;
• Consolidar as atividades de turismo e lazer, tirando partido do património cultural e natural envolvente;

Resultados esperados/atingidos:

Com o presente PARU e a implementação da carteira de projetos proposta pretende-se abrir um novo ciclo de regeneração urbana na vila de Boticas, assente numa estratégia integrada de intervenção que visa potenciar o conjunto de ações de requalificação do espaço público e dos equipamentos que o Município tem levado a cabo neste território, associando novas linhas de intervenção que visam também envolver os proprietários na reabilitação urbana, bem como outros atores relevantes.

Designação do projeto – Reabilitação do Edifício para Reativação do tribunal de Boticas para Secção de Proximidade

Código do projeto – NORTE-04-2316-FEDER-000020

Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação – 19-12-2016

Data de início – 08-11-2016

Data de conclusão – 31-12-2016

Custo total elegível – 156 823,77 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 133.300,20 €

Ações a Implementar:

1- Realização de obras de Reabilitação do Edifício

Descrição do Projeto:

Com a presente Operação, o Município de Boticas reabilitou o antigo edifício do tribunal, (que se encontrava devoluto há aproximadamente 3 anos), para que o mesmo possa albergar a partir do dia 02 de janeiro de 2017, as funções de tribunal como secção de proximidade. A reabilitação deste edifício é imprescindível, para a reativação de um serviço de extrema importância para a população e para Boticas.

Objetivos Específicos do Projeto:

• Reabilitação do antigo edifício do tribunal de modo a acolher a sua reativação como Secção de proximidade;
• Melhoria da oferta de serviços de nível superior da vila de Boticas;
• Valorizar e requalificar o antigo edifício do tribunal, promovendo a sua multifuncionalidade e a sua utilização regular;
• Densificar e qualificar a área urbana da vila de Boticas, tornando-a mais coesa, coerente e propícia à provisão de melhores padrões de qualidade de vida;
• Fixar na vila serviços públicos geradores de dinamismo urbano;
• Consolidação e valorização da vila de Boticas, procurando promover melhores condições urbanas e ambientais e gerar um território qualificado, com uma identidade reforçada, socialmente mais coeso e apto a atrair as oportunidades que dinamizem o seu tecido económico e social.

Resultados esperados/atingidos:

Com a presente intervenção, o Município de Boticas pretende dotar o edifício, que se encontra devoluto há cerca de 3 anos, após o seu encerramento no âmbito da última reforma do mapa judiciário, das condições necessárias para que o mesmo possa albergar novamente as funções de tribunal como secção de proximidade, uma vez que está prevista a reativação do Tribunal de Boticas.