Portugal 2020

Designação do projeto | Resposta do Município de Boticas à COVID-19

Código do projeto | FSUE-02-9999-FSUE-000180

Objetivo principal| Apoiar os custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19

Entidade beneficiária |Município de Boticas

Data de aprovação | 04-11-2021

Data de início |14-03-2020

Data de conclusão | 30-09-2020

Custo total elegível |63 356,38€

Apoio financeiro da União Europeia | FSUE -63 356,38€

Apoio financeiro público nacional/regional |0 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Considerando a situação nacional e internacional decorrente da COVID-19, e no seguimento das recomendações da Direção Geral de Saúde (DGS), o Município de Boticas desenvolveu diversas ações no sentido de garantir a segurança e proteção dos munícipes, bem como minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 no Concelho, o que permitiu que o concelho de Boticas se mantivesse sem casos confirmados da doença até ao dia 28 de setembro de 2020, data em que surge o primeiro caso confirmado de doença.

Das ações desenvolvidas, destacam-se: Reorganização e Adaptação de Locais de Trabalho e Alterações de Layout; Entrega de Equipamento de Proteção Individual às Instituições do Concelho; Distribuição de Máscaras Sociais à População; Reforço das Ações de Desinfeção e Higienização de Espaços Públicos; Zona de Concentração e Apoio à População de Boticas; Monitorização e Sensibilização da População e Comércio para o cumprimento das medidas Determinadas pela Declaração de Estado de Emergência.

Discussão Pública (2.ª Revisão do PDM)

Balcão da Inclusão

BUPi - Balcão Único do Prédio

Auditório Municipal

Biblioteca Municipal

CEDIEC - Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja

Centro de Interpretação do Parque Arqueológico do Vale do Terva

Centro de Artes Nadir Afonso

Ecomuseu

Boticas Parque

Feira Gastronómica do Porco

Casa Museu Quinta do Cruzeiro

Parque de Campismo

Piscinas Municipais

Pavilhão Multiusos

Escola Municipal de Educação Rodoviária

Gabinete de Inserção Profissional

PIICIE Boticas

Canil Municipal

Designação do projeto – Cadastro Infraestrutural-Eficiência na Gestão de Recursos

Código do projeto – POSEUR-03-2012-FC-000048

Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação 03-10-2016

Data de início 01-01-2017

Data de conclusão – 31-12-2018

Custo total elegível – 130.658,15€

Apoio financeiro da União Europeia – FC – 111.059,43€

Ações a Implementar:

1- Aquisição de Cartografia de base para a Elaboração do Cadastro;

2- Elaboração do Cadastro da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Boticas;

3- Elaboração do Plano de Utilização e Manutenção do Sistema de Informação Geográfica;

4- Aquisição de Software para a Gestão Integrada das Infraestruturas de Água;

5- Aquisição de Serviços de Apoio ao Arranque da Plataforma;

Descrição do Projeto:

Com a presente Operação, o Município de Boticas pretende proceder à elaboração do cadastro infraestrutural do sistema de abastecimento de água em baixa do concelho de Boticas. Para o efeito, será realizada a aquisição de serviços, com vista à implementação de diversas ações, que se revelam indispensáveis para a concretização dos objetivos.

Objetivos Específicos do Projeto:

Melhorar a qualidade dos serviços prestados ao nível do abastecimento de água;

Aumentar o nível de conhecimento do património infraestrutural, permitindo a adoção de boas práticas de manutenção e renovação de redes;

Preservar, otimizar e gerir eficientemente os recursos existentes;

Assegurar que o serviço é disponibilizado à totalidade da população, a preços acessíveis;

Implementar e consolidar boas práticas de gestão de patrimonial de infraestruturas e recursos em geral, reforçando o investimento que suporta essa gestão;

Aumentar a disponibilidade de informação, permitindo a partilha e o acesso aos sistemas de informação por parte de outras entidades.

Resultados esperados/atingidos:

O presente projeto visa uma otimização e gestão dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado à população e a sustentabilidade do sistema, no âmbito do ciclo urbano da água.

Designação do projeto – Instalação da Rede de DFCI em Boticas

Código do projeto – POSEUR-02-1810-FC-000102

Objetivo principal – Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação 28-09-2016

Data de início 01-02-2017

Data de conclusão – 31-12-2017

Custo total elegível – 48.497,12 EUR

Apoio financeiro da União Europeia – FC - 41.222,55 EUR

Ação a Implementar:

Abertura de Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível.

Descrição do Projeto:

Pretende-se proceder à abertura de faixas secundárias de gestão de combustível, com uma incidência de 10m para cada lado da via, correspondendo a cerca de 34,40ha de faixa aberta. Estas faixas irão ser executadas ao longo da rede viária florestal Municipal, através da realização do corte e da remoção da vegetação existente, quer do estrato arbóreo, arbustivo e subarbustivo.

Objetivos Específicos do Projeto:

Aumentar a resistência e resiliência dos espaços florestais aos incêndios;

Reduzir a incidência dos incêndios florestais no território;

Reduzir a extensão de área em risco de incêndio florestal;

Melhorar a eficiência e eficácia das operações de combate aos incêndios florestais;

Aumentar a segurança da floresta, pessoas e bens;

Melhorar a gestão preventiva dos riscos a que o território abrangido está exposto.

Resultados esperados/atingidos:

Com este projeto pretende-se a redução dos efeitos da passagem de incêndios florestais, protegendo-se assim de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial.

Designação do projeto - PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E A NÃO DISCRIMINAÇÃO

Código do projeto - POISE-01-3422-FSE-000038

Objetivo principal – Apoiar ações relativas ao desenvolvimento de diagnóstico, à elaboração, implementação, divulgação e avaliação de um Plano para a Igualdade de âmbito Municipal.

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Boticas

Data de aprovação – 26-11-2020

Data de início - 01-07-2021

Data de conclusão - 30-06-2023

Custo total elegível – 35.000,00€

Apoio financeiro da União Europeia – POISE - 29.750,00€

Apoio financeiro público nacional/regional – 5.250,00€

Objetivos, atividades e

resultados esperados/atingidos:

O Município tem vindo já a definir estratégias para a Igualdade e Não Discriminação, sendo uma das suas preocupações na promoção de uma cidadania inclusiva e de igualdades, de todo(a)s e para todo(a)s.

O Plano para a Igualdade e Não discriminação sistematizará as principais orientações da sua estratégia nesta matéria. Será um instrumento de políticas sociais na eliminação de estereótipos, a par das prioridades Europeias e da Estratégia Nacional.

As atividades previstas são: Elaboração do Diagnóstico; Elaboração/atualização e implementação do Plano para a Igualdade e Divulgação e Avaliação do Plano para a Igualdade.

Os resultados esperados é que todos os Produtos sejam validados com sucesso.

Designação do projeto – PEPAL

Código do projeto – POISE-02-3220-FSE-000332

Objetivo principal – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

Região de intervenção – Norte

Entidade beneficiária – Município de Boticas

Data de aprovação 25-08-2016

Data de início 15-06-2015

Data de conclusão – 06-09-2016

Custo total elegível – 47.729,40€

Apoio financeiro da União Europeia – FSE – 43.911,05€

Apoio financeiro público nacional/regional – 3.818,35€

Ações a Implementar:

1- Estágios PEPAL;

Descrição do Projeto:

A presente Operação visa, possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho. É destinada a jovens com idade até aos 29 anos, inclusive, que não trabalham e não se encontram em formação.

Objetivos Específicos do Projeto:

Possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho;

Promover novas formações e novas competências profissionais, que possam potenciar a modernização dos serviços públicos;

Garantir o início de um processo de aquisição de experiência profissional em contacto e aprendizagem com as regras, as boas práticas e o sentido de serviço público;

Fomentar o contacto dos jovens, designadamente os que não trabalham não estudam, nem se encontrem em formação, com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização e contribuindo para a melhoria do seu perfil de empregabilidade.

Resultados esperados/atingidos:

O presente projeto permitiu integrar em emprego 1 dos participantes NEET, uma vez terminada a participação.

Anexos

Cronograma de Execução_BOTICAS+VERDE

Indicador de Realização - Boticas+Verde

Indicador de Resultado - Boticas+Verde