Município de Boticas moderniza gestão das subvenções públicas com o novo “Portal das Associações”

O Município de Boticas está a implementar um novo modelo de gestão das subvenções públicas, com o objetivo de tornar mais simples, transparente e eficiente todo o processo de atribuição, acompanhamento e controlo dos apoios financeiros concedidos às entidades do concelho.

A plataforma designada “Portal das Associações” foi apresentada na passada quinta-feira, dia 17 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Boticas, Guilherme Pires, acompanhado pelo executivo municipal e pelos representantes das várias associações locais e coletividades culturais, recreativas e desportivas do Concelho de Boticas.

A plataforma criada recentemente pretende gerir associações, candidaturas a apoios e acompanhamento de processos.

A iniciativa assenta na normalização e digitalização dos procedimentos, abrangendo as diferentes fases do processo, desde a apresentação do pedido de apoio até à análise da respetiva execução, procurando reduzir procedimentos administrativos, evitar a entrega de candidaturas incompletas e facilitar a relação entre as entidades beneficiárias e os serviços municipais.

No novo modelo, os pedidos de apoio financeiro passam a obedecer a procedimentos e requisitos documentais previamente definidos, permitindo às entidades conhecer antecipadamente os elementos necessários à correta instrução dos respetivos processos.

A disponibilização de formulários, checklists, modelos e orientações pretende contribuir para que os pedidos sejam apresentados de forma mais completa e uniforme, reduzindo a necessidade de pedidos posteriores de esclarecimentos ou de documentação adicional e, consequentemente, os tempos de análise.

Paralelamente, o Município aposta numa maior digitalização do procedimento, permitindo organizar num único processo a informação relativa à candidatura, análise, decisão, execução do apoio e respetivo relatório de execução.

Esta abordagem permitirá igualmente reforçar a rastreabilidade dos processos e o acompanhamento das obrigações assumidas pelas entidades beneficiárias.

A medida pretende, simultaneamente, simplificar procedimentos para as entidades, melhorar a capacidade de acompanhamento pelos serviços municipais e reforçar os princípios da transparência, responsabilidade e boa gestão dos recursos públicos.

A autarquia, através do Gabinete de Apoio às Freguesias, irá assegurar apoio às entidades na utilização dos novos procedimentos e na preparação e submissão das respetivas candidaturas, procurando garantir uma transição simples para o novo modelo.

Os apoios financeiros concedidos às entidades do concelho têm como objetivo principal o incentivo à realização de iniciativas que promovam o desenvolvimento, dinamização e divulgação do Concelho de Boticas.

Com esta iniciativa, o Município de Boticas dá mais um passo na modernização administrativa e na melhoria da relação com o movimento associativo e demais entidades beneficiárias, conciliando a simplificação dos procedimentos com uma maior segurança, transparência e rigor na atribuição e utilização das subvenções públicas.