Realizou-se esta terça-feira, dia 18 de fevereiro, o Colóquio “Apoios ao Rendimento”, com o objetivo de dar a conhecer aos agricultores as regras para as candidaturas de 2014, no âmbito do quadro comunitário 2014-2020, assim como as alterações de alguns programas comunitários para este período. Foram ainda divulgados alguns dos apoios que a Câmara Municipal de Boticas, em conjunto com a Cooperativa Agrícola (CAPOLIB), irão destinar aos agricultores do concelho, estando já prevista a criação de um Gabinete de Apoio ao Mundo Rural, de maneira a apoiar e impulsionar futuros projetos agrícolas.

O Colóquio, que decorreu no Auditório Municipal, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Queiroga, que neste seu discurso sublinhou a importância e o empenho deste executivo na inovação, no empreendedorismo e na criação e manutenção de emprego no setor agrícola. Porém, salientou também que este é um caminho a ser trilhado por todos, pois se não houver um maior espírito de associativismo entre a comunidade agrícola dificilmente se conseguirão resultados que impulsionem, não só os próprios agricultores, mas também o concelho, pois esse terá de ser sempre o objetivo último das entidades envolvidas. Fernando Queiroga apelou ainda à importância de cada um se assumir como um pequeno empreendedor, continuando para isso a fazer proveito dos produtos e dos recursos locais, para seu próprio benefício e benefício da comunidade em geral. A fazer a introdução a este colóquio esteve Albano Álvares, Presidente da CAPOLIB, assim como Alcino Sanfins, gestor da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Douro, Corgo e Tâmega, em que fizeram questão de demonstrar a disponibilidade das entidades por eles representadas em continuar a apoiar e cooperar com os pequenos agricultores.

Já a informação técnica relativa à nova PAC, às ajudas FEAGA e à fiscalidade e Segurança Social no setor agrícola ficou a cargo de Pedro Pinto, representante da CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL). Durante a sessão foram abordadas as alterações e novas regras do quadro comunitário para o período 2014-2020, nomeadamente no que diz respeito aos pagamentos / ajudas ao agricultor, bem como os procedimentos e requisitos mínimos a ter em conta para continuarem a usufruir dos mesmos. Outro dos pontos abordados foi justamente um dos que ainda continua a suscitar muitas dúvidas entre alguns agricultores / produtores, relacionado com a obrigatoriedade de se coletarem nas Finanças e de declararem os seus rendimentos para efeitos de IRS. De maneira a esclarecer as contribuições que cada um será agora obrigado a fazer, foi também explicada a forma como funcionam as contribuições por escalão nos descontos para a Segurança Social e mencionados outros aspetos técnicos que agora passam a ser obrigatórios, tais como a comunicação de faturas ou ainda a requisição de minutas para a circulação de bens agrícolas.

Este colóquio foi também realizado no âmbito do Boticas Qualifica+, do Programa CLDS+.