A Câmara Municipal de Boticas vai manter em vigor um conjunto de medidas de apoio à população, reforçando incentivos à reabilitação urbana, à fixação de jovens, ao setor agrícola e ao comércio local.

Os apoios passam pela isenção total ou redução de taxas municipais, a aplicar no período entre 2026 e 2029.

Assim, durante os próximos quatro anos, a autarquia não irá cobrar as taxas devidas das operações urbanísticas relativas a obras de reconstrução e reabilitação de edifícios antigos, desde que utilizem materiais tradicionais, como telha, pedra e madeiras.

Fica também isenta do pagamento das taxas de construção ou intervenção em armazéns, estábulos e vacarias para jovens agricultores, a ocupação da via pública para esplanadas, assim como a publicidade e ocupação do espaço público por comerciantes locais, desde que devidamente solicitadas, mediante requerimento nos serviços municipais.

Estão também previstas outras reduções significativas nas taxas urbanísticas.

O pacote de medidas contempla um aumento de 50% para 80% de redução no valor das taxas para reconstrução e reabilitação de edifícios antigos. Os mais jovens, com idade até 40 anos ou casais com a mesma média de idade, irão beneficiar de um aumento de 80% para 90% de redução do valor das taxas de operações urbanísticas de reconstrução e reabilitação de edifícios antigos.

O Município de Boticas prevê também 60% de redução no valor das taxas para a construção de habitação própria, para jovens até 40 anos.

A autarquia pretende ainda criar uma medida de 50% de redução nas taxas para construção ou intervenção em armazéns agrícolas, estábulos e vacarias para todos os agricultores.

Segundo o Presidente da autarquia, Guilherme Pires, estas medidas visam “preservar o património arquitetónico e cultural do concelho, incentivar a construção com identidade tradicional, facilitar o acesso à habitação própria e, consequentemente, fixar jovens famílias no território, apoiar a atividade agrícola e pecuária, promover o empreendedorismo e dinamizar o comércio local, reforçando a coesão social e territorial”.

Para o autarca, a atualização e o aumento destes apoios “pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do concelho e para a revitalização do tecido económico e social de Boticas”.