Assembleia Municipal aprovou Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
BOTICAS, 2022-05-09 17:43:16

Assembleia Municipal aprovou Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

A Assembleia Municipal de Boticas aprovou no passado dia 29 de abril, o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), para o quadriénio 2022-2025, instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade a nível local.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Boticas pretende assumir-se como um exemplo positivo de não discriminação, adotando uma atitude transversal de igualdade nas suas políticas locais, tal como enunciado no Protocolo de Cooperação assinado, a 28 de outubro de 2021, entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o município.

Tendo em conta que compete às autarquias assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação, designadamente através da adoção de planos municipais para a igualdade, o apoio à população e a criação de melhores condições de vida continua a ser um dos pilares fundamentais de atuação do executivo municipal.

O PMIND apresenta os domínios de intervenção e os respetivos objetivos, tendo por base as fragilidades detetadas mediante a realização de um diagnóstico prévio no Concelho, com o compromisso de concretizar uma efetiva mudança social de igualdade entre mulheres e homens.

Refira-se que a implementação deste plano decorreu no âmbito de uma candidatura apresentada pelo Município de Boticas ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE).

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