Reunião da Comissão Alargada da CPCJ de Boticas
BOTICAS, 2014-06-27 13:17:08

Reunião da Comissão Alargada da CPCJ de Boticas Reunião da Comissão Alargada da CPCJ de Boticas

 

Com o objetivo de ser redefinida a Organização Interna da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Boticas, foi realizada, no passado dia 24 de junho, uma reunião plenária da comissão alargada desta instituição, da qual fazem parte 15 membros representantes das várias entidades locais e regionais.

A ordem de trabalhos iniciou-se com a apresentação dos membros constituintes da comissão alargada, previamente definidos pelas entidades que irão representar, tendo sido também definida a composição da comissão restrita, reduzida a 9 membros representantes das entidades locais, que acaba por ter funções mais específicas, tais como atender e informar as pessoas que se dirigem à CPCJ, proceder à instrução dos processos e decidir sobre a aplicação, o acompanhamento e a revisão das medidas de promoção e proteção. Esta comissão restrita tem sido composta por um membro designado pela Assembleia Municipal, um membro representante do Município de Boticas, um membro representante do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, um membro representante da Santa Casa da Misericórdia de Boticas, um membro representante da GNR local, um membro representante da Segurança Social local, um membro representante dos Serviços Locais de Saúde, e duas técnicas cooptadas na área jurídica e de psicologia.

Desta ordem de trabalhos saiu ainda a eleição do Presidente da Comissão, um cargo eleito por unanimidade, e novamente atribuído a Maria do Céu Fernandes, Vereadora da Câmara Municipal e membro representante do Município de Boticas na CPCJ, e a designação de um novo Secretário da Comissão, que será agora desempenhado por Cristina Casas. No final da reunião foram também abordados outros assuntos relativos ao funcionamento da CPCJ, e revistos alguns pontos do Regulamento Interno.

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. De salientar que os membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens são designados por um período de 2 anos, renovável, e que a CPCJ de Boticas se encontra oficialmente instalada desde 2009.

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