Primeira Convenção Autárquica da CIM do Alto Tâmega
BOTICAS, 2014-06-25 16:34:33


A Primeira Convenção Autárquica da região, realizada pela CIM – Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, decorreu no último sábado, dia 21 de junho, no Cine-Teatro de Vila Pouca de Aguiar. Nesta Convenção, que reuniu representantes autárquicos e representantes das forças políticas com eleitos locais do Alto Tâmega, foram sobretudo abordadas questões relacionadas com Saúde e Políticas Sociais, tendo sido também mencionadas algumas críticas ao futuro encerramento de certos serviços e Instituições, nomeadamente as judiciais e as de ensino escolar, e exigida a eliminação das portagens na A24, por não serem compatíveis com os níveis de rendimento da população.

Para além do Presidente do Município de Boticas, Fernando Queiroga, estiveram presentes o Presidente da autarquia de Montalegre, Orlando Alves, o Presidente da autarquia de Chaves, António Cabeleira, o Vice-presidente da autarquia de Valpaços, António Medeiros, o Presidente da autarquia de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, e o Presidente da autarquia de Ribeira de Pena, Rui Alves, assim como vários membros da vereação dos seis municípios e dezenas de representantes das forças políticas com eleitos locais.  

No decorrer desta sessão foram feitas várias intervenções por parte de alguns presentes, onde foram referidos pontos-chave comuns a todos os concelhos do Alto Tâmega, tais como o combate à desertificação do interior, a exigência de serviços públicos de qualidade, e a necessidade de uma maior coesão social e territorial, que permita dar respostas mais eficazes aos problemas sociais e económicos que a região atravessa.

Durante a sua intervenção, Fernando Queiroga salientou a cada vez maior necessidade de implementar “uma nova geração de políticas sociais” como garantia do futuro da região, sobretudo na atual conjuntura socioeconómica que atinge particularmente esta zona do país. Tendo em conta que a região do Alto Tâmega é uma das mais empobrecidas a nível de recursos económicos (com um rendimento bastante inferior à média nacional), uma das que está a sofrer uma maior perda de população ativa e, consequentemente, uma das regiões mais envelhecidas do país, é de extrema importância apostar na promoção de emprego e na “captação de investimento e dinamização da economia, fazendo proveito das potencialidades e dos recursos de que a região dispõe”. O Presidente da autarquia botiquense destacou ainda a responsabilidade que os municípios devem continuar a ter no acompanhamento de situações de pobreza e exclusão social, sobretudo da população mais idosa e com escassos recursos financeiros. No entanto, e apesar do poder local ser hoje o nível de governação com maior capacidade de resposta a certos desafios, Fernando Queiroga relembrou a incapacidade das iniciativas locais, por si sós, resolverem os problemas sociais do país, “devendo por isso ser acompanhas por medidas de carácter nacional, para que não exista uma distribuição desigual de proteção social”.

O autarca aproveitou ainda o momento para congratular as Santas Casas da Misericórdia e as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) pelo trabalho que têm vindo a desenvolver, salientando a importância de uma maior consolidação das parcerias feitas entre estas entidades e os municípios, de forma a desenvolver um trabalho mais coeso e eficiente, sublinhando também o papel relevante que as Comunidades Intermunicipais podem desempenhar, enquanto entidade agregadora de municípios com desafios comuns e com a mesma vontade de os ultrapassar. Mas para que isso seja possível, rematou, será “fundamental que continuemos a trabalhar em conjunto, unindo esforços para a implementação de uma estratégia comum a todos os Municípios do Alto Tâmega”, “de forma a conseguir-se uma maior eficácia de resultados e uma racionalização mais sustentável de custos e recursos”.

No final, coube ao primeiro secretário da CIM – AT, João Batista, fazer um resumo das conclusões saídas desta Convenção Autárquica, que não só permitiu a partilha de diferentes opiniões e posições políticas, mas que também permitiu perceber que os desafios e as propostas apresentadas são transversais a todos os municípios, assim como a vontade comum de fazer um maior uso do poder regional para encontrar soluções.

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