População do Concelho participa na preparação do Orçamento para 2014
BOTICAS, 2013-12-02 11:28:10

 

Numa iniciativa que se repetiu pelo sexto ano consecutivo, os munícipes do Concelho de Boticas foram chamados a dar as suas contribuições para aquele que será o Orçamento e Plano de Atividades da Câmara Municipal para 2014.

Para além das contribuições dadas através do preenchimento de um inquérito on-line disponível na página web do Município (em www.cm-boticas.pt), no âmbito o Orçamento Participativo 2014, a Autarquia promoveu, no passado dia 28 de Novembro, uma reunião aberta a toda a população do concelho, durante a qual o seu Presidente, Fernando Queiroga, apresentou as principais linhas do  Plano de Atividades e Orçamento e as grandes prioridades de investimento da Autarquia para o próximo ano.

Num ano que se prevê de grandes dificuldades para o Município, traduzidas numa perda significativa de receitas, a começar pela redução em cerca de 200 mil euros de transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), a prioridade passará pela continuidade dos apoios sociais e às famílias (enxoval do bebé, incentivos à natalidade, apoio à reconstrução habitações degradadas, cartão social ao munícipe), os apoios à educação (oferta de livros aos alunos do 1º Ciclo, bolsa de estudo para o ensino superior, etc.) e os apoio ao Mundo Rural (nomeadamente através da comparticipação na sanidade animal).

Para 2014, a autarquia apresenta um orçamento ligeiramente superior ao do ano transato, ultrapassando os 10 milhões de euros, registando-se um reforço significativo no apoio às famílias e às instituições sem fins lucrativos, o que só é possível devido ao aumento das receitas correntes, como resultado das transferências correntes provenientes de projetos financiados por fundos comunitários já executados e com as despesas pagas e cujas transferências só entrarão nos cofres do município no decorrer do próximo ano. De referir também o aumento das transferências para as Juntas de Freguesias, sublinhando-se o facto do Município de Boticas ter acordado a assinatura do protocolo de transferência de competências com todas as Juntas de Freguesia do Concelho.

De resto, para a elaboração do Orçamento e Plano de Atividades para 2014 foram ouvidas todas as Juntas de Freguesia, auscultadas as suas opiniões e registadas as suas principais preocupações e necessidades, agora vertidas naquele que será o instrumento de gestão do Município para o próximo ano.

O Presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, sublinha que "o executivo está fortemente empenhado na implementação plena de uma gestão pública participada, aproximando os eleitos dos eleitores e promovendo a participação ativa de todos nos processos de planeamento e gestão municipal", reforçando que "sendo o Orçamento e o Plano de Atividades fundamentais para a gestão da Autarquia, faz todo o sentido que a população dê a sua contribuição para termos instrumentos mais equilibrados e que vão ao encontro das necessidades do Concelho". Neste sentido, o Presidente da Câmara anunciou ainda que "embora este ano, devido às contingências que todos conhecem, a verba disponível para a execução do Orçamento Participativa seja reduzida, no próximo ano essa verba aumentará significativamente e destinar-se-á a apoiar em exclusivo projetos apresentados pelos munícipes que representem verdadeiras mais-valias para todo o Concelho".

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