Município mantém e atualiza medidas de apoio à população para minorar efeitos da crise
BOTICAS, 2022-01-28 15:28:13

Município mantém e atualiza medidas de apoio à população para minorar efeitos da crise

A Câmara Municipal de Boticas atualizou e vai manter em vigor um conjunto de medidas de apoio à população com o objetivo de minorar os efeitos da crise, no período 2022/2025.

Estas medidas passam pela dispensa total ou redução de impostos municipais, nomeadamente a isenção do pagamento de taxas relativas ao licenciamento/autorização das operações urbanísticas referentes a obras de reconstrução e reabilitação de edifícios antigos, desde que usados materiais tradicionais, como telha, pedra e madeiras, ao licenciamento/autorização de armazéns, estábulos, vacarias, para jovens agricultores, a ocupação da via pública para esplanadas, assim como a publicidade, desde que sejam devidamente requeridas nos serviços da autarquia.

O conjunto de apoios contempla também a redução para metade do valor das taxas cobradas no licenciamento/autorização das operações urbanísticas relativas a obras de reconstrução e reabilitação edifícios antigos, sendo que os jovens com idade inferior a 40 anos ou casal com a mesma média de idade, beneficiarão da redução de 80% do valor das taxas de operações urbanísticas de reconstrução e reabilitação de edifícios antigos.

Este grupo etário beneficiará também de uma redução de 60% no valor das taxas associadas à construção de habitação própria, desde que financiada através de crédito habitação. 

Segundo o Presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, “a manutenção e atualização destas medidas visa, sobretudo, minorar os efeitos sentidos por muitas famílias do Concelho que perderam poder de compra na atual conjuntura pandémica provocada pela Covid-19”.

O autarca salienta ainda que “a agravar essa situação está a falta de incentivos e medidas advindas do Governo Central para o interior do país e em particular para a região do Alto Tâmega”, acrescentando que “urge a necessidade de se criarem mecanismos concretos de apoio às pessoas e às empresas e, ainda, medidas que fomentem a fixação de população nos territórios de baixa densidade”.

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