Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e ambiente visitou Covas do Barroso
BOTICAS, 2022-09-26 15:50:53


O Concelho de Boticas recebeu na passada sexta-feira, dia 23 de setembro, a visita do Relator Especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre direitos humanos e ambiente, o canadiano David Boyd, que fez questão de incluir no seu programa de visita a Portugal, que iniciou no passado dia 18 de setembro e terminará amanhã, dia 27 de setembro, uma passagem por Boticas e mais concretamente por Covas do Barroso, para poder observar “in loco” o local para onde está projetada a exploração mineira de Lítio, reunindo com as entidades locais e auscultando a opinião da população relativamente a esta hipotética exploração mineira, que tem gerado uma intensa contestação e cujos ecos já chegaram aos quatro cantos do mundo.

A contestação ao projeto mineiro assenta na agressão que o mesmo representa para o meio ambiente, afetando a qualidade da água e do ar e atentando contra a biodiversidade, para além dos catastróficos impactos visuais ao nível da paisagem, que sofrerá alterações profundas e danos que se tornarão permanentes e irrecuperáveis. Ao mesmo tempo, atenta também contra os direitos humanos, já que um dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa e pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU é o de viver num ambiente limpo, saudável e sustentável, algo que é completamente incompatível com uma exploração mineira a céu aberto.

A acompanhar a visita do Relator Especial da ONU esteve o Presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, bem como a presidente da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, Lúcia Mó, a Presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Covas do Barroso, Aida Fernandes, e o líder da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Nélson Esteves, que fizeram questão de levar David Boyd à área de prospeção mineira, explicando todos os impactos que uma futura mina irá causar às populações, dada a grande proximidade da exploração face ao núcleo habitacional, bem como o imenso impacto que a mesma terá ao nível ambiental e da paisagem, numa área onde nos últimos anos se têm intensificado os trabalhos de recuperação e ordenamento da floresta, considerada uma das maiores riquezas da freguesia e do Concelho de Boticas.

Fernando Queiroga fez questão de sublinhar que “todo este processo foi conduzido de uma forma pouco transparente e à revelia das populações, que nunca foi ‘tida nem achada’ e a quem nunca foi dada informação”. O autarca reforçou ainda que a população está unida e “lutará firmemente pelo direito que lhe assiste de viver num ambiente saudável e sustentável, procurando fruir daquilo que a terra produz, nesta região classificada como Património Agrícola Mundial, e procurando sempre acautelar a preservação do meio Ambiente e do legado que herdamos dos nossos antepassados e que queremos deixar às gerações futuras”.

Já em Covas do Barroso o Relator Especial da ONU reuniu com os representantes das entidades, marcando também presença a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), na ocasião representada por Helena Teles, da Estrutura Regional do Douro.

O momento foi também partilhado por dois alunos e duas professoras do Agrupamento de Escolas Júlio Martins, de Chaves, que tiveram oportunidade de fazer uma breve apresentação sobre as boas práticas ambientais no âmbito de alguns projetos implementados por aquele Agrupamento de Escolas.

Seguiu-se uma reunião com a população de Covas do Barroso, durante a qual David Boyd teve oportunidade para ouvir os populares e ficar a conhecer as suas principais preocupações e anseios provocados por este projeto de exploração mineira, deixando, da sua parte, o compromisso de que fará chegar essas preocupações ao Governo Português e ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, referindo que “foi muito importante poder avaliar no local e sentir as preocupações das pessoas que aqui moram” e sublinhando que, depois do que viu e ouviu, só pode concluir que “o direito humano de viver num ambiente limpo, saudável e sustentável não está minimamente garantido”.    

David Boyd exerce o mandato de Relator Especial sobre direitos humanos e ambiente do Conselho de Direitos Humanos da ONU desde 2018, lugar que ocupará até 2024. É professor de Direito Ambiental na Universidade de British Columbia, em Vancouver (Canadá), onde se doutorou em Gestão de Recursos e Estudos Ambientais. Tem uma licenciatura em Direito pela Universidade de Toronto e em Gestão pela Universidade de Alberta. Foi Diretor Executivo da ONG Ecojustice e conselheiro para a sustentabilidade do antigo Primeiro-Ministro canadiano Paul Martin. É membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental, autor de 9 livros e de mais de 100 relatórios.

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