ANMP propõe reabertura de negociações para transferência de competências para as freguesias
BOTICAS, 2019-02-15 14:16:43

ANMP propõe reabertura de negociações para transferência de competências para as freguesias ANMP propõe reabertura de negociações para transferência de competências para as freguesias

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), do qual o Presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, faz parte, reuniu na passada terça-feira, dia 12 de fevereiro, na Batalha, em mais uma reunião descentralizada daquele órgão, e entre os vários assuntos da ordem de trabalhos esteve a discussão relativa à transferência de competências para as juntas de freguesia, cujo Decreto-lei sectorial foi aprovado no passado dia 7 de fevereiro em Conselho de Ministros.

De acordo com o referido Decreto-lei, as competências a transferir para as freguesias são a gestão e manutenção de espaços verdes, assim como de feiras e mercados, limpeza das vias e espaços públicos, manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, utilização e ocupação da via pública, afixação de publicidade de natureza comercial, autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão e a autorização da realização de fogueiras, queimadas, lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas.

Contudo, como refere Fernando Queiroga, “a ANMP vai propor a reabertura das negociações da transferência de competências para as freguesias antes da promulgação e entrada em vigor do decreto-lei, dado que, apesar de ter sido aprovado em Conselho de Ministros, não está consensualizado com a ANMP nem foi precedido de um trabalho articulado entre todas as partes”, reforçando que “é preciso continuar este processo de descentralização com rigor e diálogo para que o decreto-lei represente os interesses das autarquias locais”, pelo que este processo deverá contar com a participação, para além da ANMP, da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

Tags

Exposições   Vespa das Galhas do Castanheiro   Feira Gastronómica Porco   Quinta do Cruzeiro   B.V.B.   S. Sebastião   Boticas Trail   Centro de Artes   Fernando Queiroga   Património Agrícula Mundial   Hora do Planeta   Dia da Mulher   Município de Boticas   Aventura no Barroso   Barragens Alto Tâmega   Rali   Património Agrícola Mundial   Educação   Nadir Afonso   Património  

Últimas

Fernando Queiroga participou na homenagem aos CODIS do Distrito

Fernando Queiroga participou na homenagem aos CODIS do Distrito

Diretora Regional do ICNF reuniu em Boticas

Diretora Regional do ICNF reuniu em Boticas

Presidente da Câmara recebeu Diretora da Segurança Social de Vila Real

Presidente da Câmara recebeu Diretora da Segurança Social de Vila Real

Andreia Rio surpreendeu no “The Voice Portugal”

Andreia Rio surpreendeu no “The Voice Portugal”

Primeira reunião de Câmara do mandato 2021-2025

Primeira reunião de Câmara do mandato 2021-2025

Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Workshop “Empreendedorismo Jovem”

Workshop “Empreendedorismo Jovem”

CPCJ de Boticas promoveu ação de sensibilização sobre infância e juventude

CPCJ de Boticas promoveu ação de sensibilização sobre infância e juventude