Municípios do Alto Tâmega acordam compensações de 50 milhões de euros pela construção das barragens
BOTICAS, 2014-01-21 15:00:12


Após várias reuniões entre a Iberdrola e os Municípios do Alto Tâmega, foi acordado, no passado dia 10 de Janeiro, o Plano de Ação, que envolve uma verba de 50 milhões de euros. Obras das barragens deverão começar este ano.

Lançada a conceção do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega, fazendo parte do plano Nacional de Barragens, foi a empresa espanhola Iberdrola que ganhou a referida concessão, onde se previam a construção de quatro Barragens (Gouvães, Tâmega, Daivões e Padrozelos). Porém, com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) foi inviabilizada a barragem de Padrozelos.

Decorrente da DIA, previa-se para os Municípios do Alto Tâmega uma compensação socioeconómica pela edificação das barragens e, em Setembro de 2011, os municípios apresentaram um Plano de Ação, a ser discutido com a Iberdrola, no valor de 50 milhões de euros, mas que nunca teve uma aprovação formal, pelo que os municípios não puderam ainda beneficiar dessas compensações.

Na sequência das últimas eleições autárquicas, das quais resultaram novos executivos à frente das Autarquias do Alto Tâmega, os Municípios insistiram em fazer um ponto de situação com o Governo sobre o Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega, de que veio a resultar uma reunião com o ministro do Ambiente no dia 20 de Dezembro de 2013. Decorrente dessa reunião, o ministro mostrou abertura e empenho, para que o Plano de Ação, ao nível das compensações decorrentes da DIA, fosse formalmente aprovado. Agendadas, depois, reuniões com a Iberdrola, algumas das quais com a presença do ministro do Ambiente, os Municípios do Alto Tâmega chegaram a um acordo no passado dia 10 de Janeiro.

O Plano de Ação aprovado, recalcado e apresentado em 2011, prevê um investimento de 50 milhões de euros de contrapartidas que serão aplicados em projetos a desenvolver em cada um dos seis municípios do Alto Tâmega ( Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) e no concelho de Cabeceiras de Basto, que também é afetado pela construção das barragens. Neste valor não se incluem as verbas que a Iberdrola terá que dispensar pelos danos causados pela construção das barragens, tais como a expropriação de terrenos, realojamento de pessoas e construções de vias, entre outros prejuízos que possam ser causados pela edificação das barragens.

Estas verbas do Plano de Ação não serão diretamente disponibilizadas a cada município, mas aplicadas nos projetos apresentados no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, que entrou em vigor em Janeiro de 2014 e se prolongará até 2020, ou então nas obras a executar ou já em execução aprovadas no anterior Quadro Comunitário, cobrindo a parte não financiada.

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