AVISO | Proteção Civil Municipal alerta para a realização de queimas
BOTICAS, 2019-01-31 11:58:12

AVISO | Proteção Civil Municipal alerta para a realização de queimas

A realização de queimas serve para eliminar os sobrantes de exploração, cortados e amontoados e até agora não estava sujeita a comunicação prévia fora do período crítico.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 14/2019 de 21 de janeiro, a realização de queimas fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à Autarquia, nos termos da lei.

Assim, os munícipes devem, deste modo, contactar a Autarquia através do nº de telefone 276 410 203 / 276 410 208 ou junto do Atendimento da Câmara Municipal para reportar a realização desta atividade.

Por outro lado, a realização de queimadas para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados, só é permitida após licenciamento na Câmara Municipal, como já ocorria.

A Autarquia apela aos munícipes que usem da máxima precaução na realização destas atividades e que evitem comportamentos de risco.

Mais se informa que a realização de queimas ainda que fora do período crítico sem a devida comunicação, está sujeita a coima conforme previsto na lei.

 

Anexo Disponível


Edital Queimas

[Formato . pdf - 60.16 KB KB]
Tags

DHI   Livros / Lançamentos / Feiras   Carnaval   Cultura Popular   PIICIE   Hora do Planeta   Idosos   CIM do Auto Tâmega   Lítio   Município de Boticas   Festa Castreja   Rali   Inaugurações   Fernando Queiroga   Actividades de Verão   Boticas Mexe   Comissão Municipal de Defesa da Floresta   ANMP   Conselho Local de Ação Social    

Últimas

4º Boticas Trail – Caminhos do Galaico adiado

4º Boticas Trail – Caminhos do Galaico adiado

Centro de Saúde de Boticas com Área Dedicada ao COVID-19

Centro de Saúde de Boticas com Área Dedicada ao COVID-19

Rampa Internacional de Boticas adiada

Rampa Internacional de Boticas adiada

Concelho de Boticas acordou pintado de branco

Concelho de Boticas acordou pintado de branco

Autarquia preocupada com vaga de incêndios florestais no Concelho

Autarquia preocupada com vaga de incêndios florestais no Concelho

Pavilhão Multiusos preparado com 45 camas

Pavilhão Multiusos preparado com 45 camas

Paróquia de Boticas vai transmitir Eucaristia pelo Facebook

Paróquia de Boticas vai transmitir Eucaristia pelo Facebook

Presidente da Câmara quer centros de recolha para diagnóstico à COVID-19 nos centros de saúde e recolhas ao domicílio

Presidente da Câmara quer centros de recolha para diagnóstico à COVID-19 nos centros de saúde e recolhas ao domicílio