Assembleia Municipal votou propostas sobre a Descentralização
BOTICAS, 2019-01-23 15:52:03


A Assembleia Municipal de Boticas aprovou hoje, dia 23 de janeiro, numa sessão extraordinária, a transferência de algumas das competências das 11 áreas temáticas cujos diplomas setoriais sobre a descentralização já foram publicados.

A este propósito, o Presidente da Câmara, Fernando Queiroga, mostrou-se “a favor da descentralização”, por entender que a gestão de proximidade levada a cabo pelas autarquias garante uma maior eficiência na gestão dos recursos, sublinhando ainda que “embora possa discordar do modelo e da forma, este é o primeiro passo para a concretização da descentralização, havendo ainda muito para fazer no que diz respeito à clarificação da transferência de competências para o poder local”.

O Presidente da Câmara justifica, no entanto, que “a falta de recursos técnicos e humanos, associada à falta de dados concretos e informação prestada pelo Governo não possibilitam que a Autarquia possa aceitar, neste momento, a transferência de competências em algumas das áreas propostas”.

De referir que a lei-quadro pressupõe que o processo de transferência de competências seja feito de forma progressiva até 2021, ano em que entra definitivamente em vigor a descentralização.

Tags

Conselho Local de Ação Social   Vespa das Galhas do Castanheiro   PIICIE   Cultura Popular   Nadir Afonso   Verão em Festa 2019   Kung Fu Boticas   Património Agrícola Mundial   Semana da Leitura   Ambiente   ANMP   Educação   Festival de Folclore   Livros / Lançamentos / Feiras   Dia Nacional dos Moinhos   Natal do Idoso   Rali   Governo   Boticas Parque (BNB)   Presidente  

Últimas

Atividades de Ocupação de Tempos Livres não se realizam este verão

Atividades de Ocupação de Tempos Livres não se realizam este verão

Piscinas Municipais Descobertas não abrem no verão

Piscinas Municipais Descobertas não abrem no verão

EDP entregou máscaras à Câmara para oferecer à Misericórdia de Boticas

EDP entregou máscaras à Câmara para oferecer à Misericórdia de Boticas

RI 19 apoia Município de Boticas na vigilância da Floresta

RI 19 apoia Município de Boticas na vigilância da Floresta

Alteração dos horários dos transportes públicos

Alteração dos horários dos transportes públicos

Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Vila Real Mantém-se Ativo até ao Final de Agosto

Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Vila Real Mantém-se Ativo até ao Final de Agosto

Criação da rede de observatórios do Património Agrícola Mundial concluída

Criação da rede de observatórios do Património Agrícola Mundial concluída

Presidente da Câmara participou na Assembleia-Geral da Águas do Norte

Presidente da Câmara participou na Assembleia-Geral da Águas do Norte