Boticas ocupa o 2º lugar entre os Municípios com mais incentivos em estudo divulgado pela DECO
BOTICAS, 2021-01-18 14:52:05

Boticas ocupa o 2º lugar entre os Municípios com mais incentivos em estudo divulgado pela DECO

O concelho de Boticas ocupa o segundo lugar no “ranking” do País entre os Municípios com mais apoios para quem escolhe viver ou trabalhar no interior, de acordo com um estudo realizado pela Deco Proteste e dado a conhecer através da sua página web, sendo apenas superado pelo Município de Oleiros.

IMI na taxa mínima, devolução da totalidade de participação do IRS dos seus munícipes, apoios à habitação, à criação de emprego, à terceira idade, à natalidade e à educação de crianças e jovens são alguns dos muitos incentivos destacados neste estudo que abrange todos os concelhos do interior de Portugal.

Segundo a Deco Proteste “as grandes cidades do litoral concentram 70% da população, mas só podemos ser verdadeiramente sustentáveis se voltarmos ao interior e reequilibrarmos a balança”. Para além dos incentivos que contribuem para a fixação da população, este estudo foca-se ainda em factores como o emprego/desemprego, apoio às escolas, acesso aos bens de primeira necessidade e a espaços lúdicos e culturais.

De resto, as políticas de apoio às famílias e aos munícipes que têm vindo a ser implementadas pelo Município de Boticas traduzem-se também na atribuição da classificação de “Autarquia + familiarmente responsável”, algo que acontece já pelo sétimo ano consecutivo.

O segundo lugar ocupado no ranking nacional representa para Fernando Queiroga, presidente da Câmara Municipal de Boticas, “o reconhecimento pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela autarquia em prol da criação de melhores condições de vida e do bem-estar da nossa população, contribuindo para a fixação da nossa população e o desenvolvimento destas regiões de baixa densidade populacional”, sublinhando que “o reconhecimento deste trabalho por parte de entidades credíveis e independentes vem reforçar ainda mais as políticas que defendemos e que são pilares fundamentais na atuação do Município de Boticas”.

O estudo da Deco pode ser consultado no endereço electrónico https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/incentivos-viver-interior.

 

DADOS DO ESTUDO

BOTICAS

 

IMI

Taxa - 0,30 % - Descontos de 20, 40 e 70€ para agregados com 1 filho, 2 filhos, 3 ou mais filhos.

IRS

Devolução dos 5% de participação no IRS dos seus Munícipes

 

Habitação

Apoio à construção

Redução de 50% no valor das taxas para a construção de habitação própria, financiada com recurso a “crédito bancário à habitação” para jovens, desde que o casal tenha uma média de idade não superior a 35 anos ou, no caso de jovens solteiros, com idade não superior a 35 anos.

Apoio à recuperação de casas degradadas e obras

Isenção do pagamento das taxas de licenciamento para obras de reconstrução e reabilitação de edifícios antigos.

 

Emprego

Apoio à criação de emprego

Realização de ações de informação/sensibilização no âmbito do empreendedorismo.
Disponibilização de terrenos para instalação de empresas no Parque Empresarial a custos reduzidos (Menores custos para empresas que criem mais de 20 postos de trabalho).
Isenção de derrama para as empresas com sede e atividade no Municipio
Programa de Ocupação Temporária de Jovens, destinado a ocupar jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos, atribuindo-lhes uma bolsa mensal para desempenho de funções que ocupem, em média 6 horas diárias. Este programa terá uma duração mínima de um mês e máxima de meio ano.

Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Local e Rural, garantindo apoio técnico na elaboração de projetos e apresentação de candidaturas a fundos comunitários no âmbito do QREN, apoio fiscal, contabilístico e jurídico, disponibilizando informação e acompanhamento dos programas financeiros.

Redução de 50% do valor das taxas devidas no licenciamento de armazéns, estábulos, vacarias ou outras construções para jovens agricultores.

Apoio financeiro ao Fomento da Produção Pecuária, comparticipando a vacinação do gado.

 

Idosos/Séniores

Apoio à terceira idade

Existência de uma rede de Serviço de Apoio Domiciliário para idosos a nível concelhio.
Lar Nª Senhora da Livração, Lar de Stº Aleixo, Lar de 3.º idade, Centro de Dia, Lar de Dependentes, Centro de Apoio a Deficientes do Alto Tâmega, Unidade de Cuidados Continuados.

CARTÃO SOCIAL DO IDOSO que se traduz: Comparticipação na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos, óculos e próteses de apoio à autonomia do deficiente.
Isenção de pagamento dos primeiros 3m3 de água e saneamento a todos os titulares de contrato de fornecimento com mais de 65 anos de idade
Isenção de custas em processos de ligação domiciliária de água, pedidos do prolongamento de conduta e pedidos de ligação ao saneamento.

Redução em todas as taxas municipais.

Apoio para a realização de obras de reparação e beneficiação da habitação própria.

Apoio financeiro para o prolongamento de ramais elétricos em habitação própria.

Redução na utilização das piscinas municipais.

 

Natalidade

Incentivo à natalidade

Apoio mensal no valor de 50,00€ a todas as crianças naturais e residentes no concelho de Boticas, com idades compreendidas entre os 5 meses e os 3 anos de idade. Atribuição de 1000,00 € a todos os recém-nascidos no concelho de Boticas, cujos progenitores residam na área do Municipio há mais de um ano.

 

Carenciados/Jovens

Refeições escolares gratuitas ou com desconto

Alimentação gratuita a todos os alunos do 1.º ciclo residentes fora da sede do concelho.

 

Transportes/Jovens/Estudos

Transportes escolares ou públicos gratuitos ou com desconto

Rede de Transportes gratuita para todos os alunos que frequentam os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar Publico.

Transporte gratuito a todos os alunos do 1.º ciclo residentes fora da sede do concelho.

 

Jovens/Estudos

Cartão de desconto para jovens

CARTÃO SOCIAL DO IDOSO

 

Manuais escolares

Oferta de manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico.

 

Bolsa de estudo para estudantes

Atribuição de Bolsas de Estudos aos alunos que frequentam o Ensino Superior e sejam residentes no Concelho.

Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior que integrados em Programas de Mobilidade Internacional que sejam residentes no Concelho.

 

Outros

Gabinete Itinerante de Apoio ao Munícipe (GAM), composto por duas viaturas que percorrem as aldeias do concelho, onde é possível efetuar pagamentos e tratar de assuntos referentes à Segurança Social, EDP, Telefones, todos os serviços da Autarquia, marcação de consultas para o Centro de Saúde de Boticas, pedido de receituário crónico, inscrição para os diferentes incentivos do âmbito das atribuições da Direção Regional de Agricultura entre outros.

Unidade Móvel de Saúde, uma viatura devidamente equipada, onde segue um enfermeiro do Centro de Saúde de Boticas, em condições de prestar alguns cuidados de saúde às populações do concelho, nomeadamente na área da enfermagem, do apoio domiciliário, rastreios (visão, audição, oral), campanhas de vacinação e saúde escolar, entre outros, para além do encaminhamento para junto do Centro de Saúde dos casos que tal justifiquem. Esta Unidade Móvel de Saúde percorre todas as aldeias do Concelho, de acordo com um calendário e horários estabelecidos
Comparticipação nas despesas inerentes ao transporte de doentes não urgentes para hospitais e centros de saúde de pessoas com reduzidos recursos.

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