Índice de Transparência Municipal


A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município

2 - Informação sobre o pessoal do Município

3 - Informação sobre a organização e funcionamento do município

B) Planos e Relatórios


C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

D) Relação com a Sociedade

E) Contratação Pública
1.Procedimentos pré-contratuais

2.Celebração e execução de contrato

3.Controlo e Avaliação

F) Transparência Económico-Financeira
1. Documentos previsionais

2. Documentos de prestação de contas

3 - Informação sobre Execução orçamental

4 - Transparência sobre o endividamento


G) Transparência na área do Urbanismo
1 - Geral

2 - Ao nível do Ordenamento do Território

3 - Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial